A previsão da Petrobras para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de realizar um exercício de emergência relacionado a possíveis acidentes durante a exploração de petróleo na Foz do Amazonas corre o risco de não ser cumprida.
Esse teste é um passo crucial para que o Ibama possa decidir sobre o licenciamento que autoriza a perfuração de poços na região. Em 14 de março, a Petrobras informou ao Ibama que a construção da Unidade de Estabilização de Fauna, uma parte essencial do plano de proteção ambiental para o licenciamento do bloco 59, estava quase concluída. A empresa ainda indicou que a unidade poderia ser inspecionada em 7 de abril.
Com a vistoria realizada, o Ibama poderia realizar o exercício de emergência, conhecido como Avaliação de Plano de Operação (APO), para testar a capacidade de resposta a um possível acidente no poço. Esse teste é obrigatório para o licenciamento ambiental de atividades petrolíferas em alto-mar.
No entanto, de acordo com informações obtidas pela Folha, não houve mobilização interna do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para planejar o teste e definir os cenários acidentais a serem analisados. Além disso, o posicionamento atual do Ibama em relação ao licenciamento é de rejeição, o que torna o processo mais complexo. Agostinho precisaria de um esforço administrativo considerável para reverter essa situação e permitir a realização do teste.
Dada a complexidade do caso, a chance de o teste ocorrer na primeira quinzena de abril ou até o final do mês é considerada remota. Esse exercício envolve simular um derramamento de óleo no mar, em condições semelhantes às da Foz do Amazonas, para testar os protocolos de emergência e a resposta das equipes envolvidas, incluindo Petrobras, Ibama, Capitania dos Portos e Defesa Civil.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, tem se mantido em silêncio sobre o assunto. No entanto, internamente, a realização do teste é vista como uma solução técnica para liberar o licenciamento, apesar do parecer contrário dos analistas ambientais do órgão.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que discutirá o licenciamento com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão. No último dia 20, Silveira sugeriu que Agostinho faltava coragem para autorizar a licença para a exploração do poço de petróleo na região.
Para a ala energética do governo, abril pode ser o prazo final para que o Ibama autorize a exploração do bloco 59, pois a perfuração em alto-mar levaria cerca de seis meses. Se o início da perfuração for adiado para depois de abril, o contrato da Petrobras com a sonda expiraria em outubro, o que obrigaria a empresa a alugar outro equipamento, com custos adicionais.
Além disso, o mercado de navios-sonda está saturado devido ao aquecimento da indústria petrolífera, o que pode dificultar ainda mais a realização da perfuração. A Petrobras também precisa concluir a limpeza de uma sonda usada na Bacia de Campos antes de enviá-la para a Foz do Amazonas.
Embora o governo e a Petrobras insistam que o licenciamento se refere apenas à “pesquisa” de petróleo, especialistas explicam que essa etapa envolve, na prática, a perfuração, que é uma fase fundamental para a exploração.