O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro envolvendo a influenciadora digital Mariana Ferrer. Com a decisão, o caso deverá ser reavaliado pela Justiça de Santa Catarina. Segundo o entendimento do plenário, o processo original apresentou irregularidades durante … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra o pedido de suspensão da chamada Lei da Dosimetria, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento foi enviado ao tribunal no âmbito de uma ação que questiona a validade de dispositivos da norma que tratam da fixação e revisão de penas no … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) placar de 3 votos a 0 pela anulação do processo que resultou na absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Dias Toffoli e Nunes Marques. O … Leia mais
O senador Jaques Wagner afirmou nesta quinta-feira (18) que não possui qualquer relação financeira com o Banco Master e negou ter recebido recursos da instituição. A declaração foi dada em entrevista à BandNews TV, em meio a investigações da Polícia Federal que apuram supostos vínculos entre o parlamentar e o empresário Augusto Lima, ex-sócio do … Leia mais
O Palácio do Planalto e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) aguardam a decisão do senador Jaques Wagner sobre a permanência na liderança do governo no Senado após a operação da Polícia Federal que atingiu aliados políticos e movimentou bastidores de Brasília. Segundo integrantes do governo, a definição de Wagner é considerada estratégica para … Leia mais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processos seletivos simplificados para a contratação temporária de profissionais que irão atuar nos censos Agropecuário e de População em Situação de Rua. Na Bahia, estão sendo ofertadas 969 vagas, distribuídas entre Salvador e mais de 100 municípios do interior do estado. Do total de oportunidades no … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17), durante a cúpula do G7 realizada na França, que “nunca foi esquerdista”. A declaração foi feita em uma conversa informal com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e com o chanceler alemão Friedrich Merz, registrada pela transmissão oficial do evento, segundo … Leia mais
O programa Desenrola 2.0 registrou mais de 17 mil operações envolvendo recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em pouco mais de um mês de funcionamento, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o levantamento, o valor médio utilizado pelos trabalhadores para quitar dívidas com instituições financeiras foi de … Leia mais
O governo federal autorizou a realização de novas intervenções necessárias para o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) e permite a atuação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPONTE) em … Leia mais
A Polícia Federal identificou a empresa CNLF Empreendimentos Imobiliários, da qual o senador Ciro Nogueira é sócio, como um dos elementos centrais de uma investigação que apura supostos repasses financeiros envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. As informações constam em relatório baseado em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), segundo reportagem do jornal … Leia mais
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa medidas de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral sobre o Projeto de Lei 896/23. A proposta criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo no ordenamento jurídico brasileiro. O texto também prevê o aumento das penas … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (16) e ainda cabe recurso. Além da pena de prisão, o colegiado determinou a … Leia mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Vorcaro, primo do empresário. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) durante julgamento que analisou a legalidade das detenções determinadas no âmbito de investigações sobre supostas fraudes no sistema financeiro. Por maioria … Leia mais
Os Estados Unidos e o Irã deram mais um passo nas negociações para encerrar o conflito que se arrasta há mais de três meses no Oriente Médio. Após a assinatura eletrônica de um documento que estabelece as bases para um acordo entre os dois países, o presidente norte-americano Donald Trump afirmou nesta terça-feira (16) que … Leia mais
As deputadas federais Erika Hilton e Tabata Amaral solicitaram à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração de possíveis crimes praticados nas redes sociais após a morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, vítima de um acidente durante a prática de rope jump no interior de São Paulo. … Leia mais