O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para orientar os julgamentos sobre o uso ilegal de deep fakes nas redes sociais durante campanhas eleitorais. As deep fakes são conteúdos artificiais produzidos ou manipulados digitalmente para criar uma falsa representação de pessoas, fatos ou acontecimentos. A divulgação … Leia mais
Dos 20.608 candidatos registrados para as eleições de 2026, 5.587 nunca haviam disputado uma eleição desde 1994, segundo levantamento baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 27,1% das candidaturas, o que significa que quase três em cada dez candidatos são estreantes nas urnas. Outros 15.021, equivalentes a 72,9%, já haviam participado … Leia mais
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, do Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu nesta quarta-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o indeferimento do registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. O MPE também solicitou uma decisão liminar para impedir Marçal de receber recursos públicos destinados à … Leia mais
Eleitores que estiverem fora de seus domicílios eleitorais durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, ou em eventual segundo turno, no dia 25, têm até esta quinta-feira (20) para solicitar o voto em trânsito. O pedido pode ser feito presencialmente em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor, sem necessidade … Leia mais
O número de candidaturas registradas para as eleições de 2026 caiu cerca de 30% em relação a 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total passou de 29.262 para 20.530 candidaturas. O PL continua liderando em número de postulantes, com 1.628 nomes, alta de 0,6% em relação à eleição anterior. Na sequência aparecem … Leia mais
Motoristas de aplicativos como Uber e 99 estão proibidos de utilizar os veículos para divulgar propaganda eleitoral durante as eleições de 2026. A regra consta no manual do eleitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também se aplica a táxis e ônibus. Por serem considerados bens de uso comum, esses veículos não podem exibir adesivos … Leia mais
O partido Missão, que tem Renan Santos como candidato à Presidência da República, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma investigação sobre a filiação indevida do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à legenda. A representação foi apresentada nesta sexta-feira (14). O caso veio à tona na quinta-feira (13), quando Flávio Bolsonaro tentou registrar … Leia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como deverão ser analisados casos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano. O debate terá como base um processo que aguarda julgamento no TSE e … Leia mais
As grandes plataformas digitais se preparam para as eleições de 2026 em meio a mudanças nas políticas de moderação de conteúdo. Meta, X e Google vêm reduzindo medidas de controle sobre publicações, seguindo uma orientação de suas matrizes nos Estados Unidos em defesa de uma menor interferência e de maior liberdade de expressão. Ao mesmo … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que carros utilizados por motoristas de aplicativos não poderão exibir propaganda eleitoral por meio de adesivos durante o período de campanha. O entendimento da Corte é de que, embora sejam veículos particulares, eles exercem função de transporte público individual enquanto estão em serviço. A decisão foi publicada no último … Leia mais
A campanha de Flávio Bolsonaro adotou cautela em relação ao uso de inteligência artificial após a repercussão jurídica de um vídeo que reproduziu a imagem e a voz de Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do PL. A peça será alvo de análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após questionamentos apresentados por adversários, que apontam … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 444/2026, que estabelece os limites máximos para a contratação de pessoal, de forma direta ou terceirizada, para atividades de militância e mobilização de rua durante as eleições deste ano. A norma, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, regulamenta as regras previstas na Lei … Leia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, apresentem esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre publicações divulgadas em canais oficiais do governo durante o período de … Leia mais
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou neste sábado (25) que negou os pedidos de visto de dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A decisão atinge o subsecretário para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson, cujas solicitações foram recusadas na sexta-feira (24). Segundo o governo … Leia mais
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) reuniu representantes de cerca de 40 países em Brasília e voltou a levantar questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas, repetindo alegações já rebatidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O episódio remete à reunião realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores em 2022, que resultou em … Leia mais