TSE divulga divisão de quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para 30 partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que será destinado aos partidos políticos para as próximas eleições. Ao todo, cerca de R$ 4,96 bilhões serão repassados a 30 legendas registradas no país. A divisão dos recursos segue os critérios estabelecidos … Leia mais

Cresce número de ações por propaganda antecipada e TSE monitora impacto da IA nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem registrado um aumento significativo no número de ações relacionadas à propaganda eleitoral antecipada, ao mesmo tempo em que acompanha os desafios impostos pelo avanço da inteligência artificial no cenário das eleições de 2026. De acordo com informações ligadas à Justiça Eleitoral, a intensificação da movimentação política antes do período … Leia mais

Federação de partidos aciona TSE contra perfis “Dona Maria” criados com IA nas redes sociais

Urna

Uma federação de partidos políticos ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral solicitando a remoção de perfis nas redes sociais conhecidos como “Dona Maria”, supostamente criados com uso de inteligência artificial. A medida levanta preocupações sobre o impacto desse tipo de conteúdo no ambiente informacional, especialmente em períodos eleitorais. Segundo os autores da ação, os … Leia mais

Nunes Marques é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Nunes Marques foi eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão interna da Corte. A escolha segue o critério de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal eleitoral. A presidência do TSE tem papel central na condução do processo eleitoral brasileiro, sendo responsável por coordenar … Leia mais

Partido dos Trabalhadores aciona o Tribunal Superior Eleitoral contra vídeos com IA que simulam agressões a mulheres

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a circulação de vídeos produzidos com uso de inteligência artificial que simulam agressões a mulheres vestindo roupas associadas ao partido. A legenda alega que o conteúdo é enganoso e tem potencial de influenciar negativamente o debate público, especialmente em contexto político. … Leia mais

Mudanças do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2026

Urna

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou um conjunto de novas regras e atualizações que vão orientar as eleições de 2026. As mudanças fazem parte de resoluções publicadas pela Corte para regulamentar o processo eleitoral com base na legislação vigente, prática comum a cada ciclo eleitoral. Entre os principais pontos que mudam ou ganham destaque estão: Uma … Leia mais

TSE aponta que deputada do PL que fez blackface declarou-se parda em 2022

Urna

O Tribunal Superior Eleitoral identificou que uma deputada do Partido Liberal (PL), envolvida em uma controvérsia após a realização de um ato de “blackface”, declarou-se como parda nas eleições de 2022. A informação consta nos registros oficiais do sistema eleitoral. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens e críticas nas redes sociais, que … Leia mais

Justiça Eleitoral estuda aplicar multas de até R$ 30 mil por uso indevido de conteúdo gerado por inteligência artificial nas eleições

branco e os nulos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a possibilidade de aplicar multas que podem chegar a R$ 30 mil a candidatos, partidos ou coligações que utilizarem de forma irregular conteúdos produzidos por inteligência artificial durante campanhas eleitorais. A medida está em análise no âmbito das discussões sobre o aprimoramento das regras para as próximas eleições. A … Leia mais

TSE analisa impactos do avanço da inteligência artificial e estuda endurecer regras para as eleições de 2026

Urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando novos riscos relacionados ao avanço da inteligência artificial (IA) no contexto eleitoral e estuda a adoção de regras mais rígidas para as eleições de 2026. A preocupação central envolve o uso de ferramentas capazes de produzir conteúdos manipulados, como vídeos, áudios e imagens sintéticas, conhecidos como “deepfakes”. De … Leia mais

Cármen Lúcia apresenta novas diretrizes de conduta para juízes eleitorais nas eleições de 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou novas regras de conduta voltadas aos juízes eleitorais que atuarão nas eleições de 2026. As diretrizes têm como objetivo reforçar a imparcialidade da Justiça Eleitoral e garantir maior segurança jurídica durante o processo eleitoral. Segundo a ministra, as normas buscam estabelecer limites claros para … Leia mais

TSE conclui teste público de segurança das urnas eletrônicas para 2026

Urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, nesta sexta-feira (5), o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições presidenciais de 2026. A iniciativa, realizada desde 2009, busca reforçar a transparência e a confiança no processo eleitoral. Os trabalhos ocorreram entre segunda-feira (1º) e sexta-feira e reuniram especialistas em tecnologia da informação … Leia mais

AGU aciona PF para investigar racismo contra ministra do TSE Vera Lúcia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal a abertura de investigação sobre o episódio de discriminação racial sofrido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. Indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TSE, Vera Lúcia é reconhecida por sua atuação como advogada e … Leia mais

Eleitor tem até sábado para baixar o app e-Título para votação

e-Título

Os eleitores que desejam votar com o e-Título, a versão digital do título de eleitor, precisam baixar o aplicativo até este sábado (26). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, no domingo, dia do segundo turno das Eleições Municipais de 2024, a plataforma ficará indisponível para atualizações e novos downloads nas lojas virtuais. A Justiça … Leia mais

TSE realiza teste de integridade dos sistemas das urnas eletrônicas

Urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará mais uma rodada de testes de integridade nos sistemas das urnas eletrônicas neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024. A partir das 12h, entidades autorizadas para a fiscalização vão verificar a autenticidade e integridade dos sistemas usados para a recepção e totalização dos votos. … Leia mais

Marçal cria novo perfil nas redes após suspensão pelo TSE

Apenas duas horas depois de a Justiça ordenar a suspensão de sua conta no Instagram, o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), criou um novo perfil na plataforma, o terceiro desde o começo da campanha. O candidato anunciou sua nova conta através de um vídeo publicado na rede social. “Este Instagram (…) … Leia mais