Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4). O número corresponde a uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil. O percentual ainda pode sofrer alteração, já que o segundo turno está marcado para 25 de … Leia mais
A decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de alterar regras previamente acordadas entre a TV Globo e as campanhas dos candidatos à Presidência provocou reação de ex-ministros da Corte, desembargadores eleitorais e especialistas em direito eleitoral. Segundo relatos obtidos pelo blog da jornalista Malu Gaspar, integrantes e ex-integrantes da Justiça Eleitoral … Leia mais
A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º). A decisão ocorreu após a emissora receber duas intimações judiciais relacionadas às regras do encontro, uma da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal … Leia mais
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação nas redes sociais que associou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, a conteúdo sexual envolvendo crianças. A decisão é liminar e … Leia mais
O senador Carlos Viana (PSD-MG), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após uma manifestação política da cantora Ivete Sangalo durante um show em Belo Horizonte, realizado em 19 de setembro, como parte da turnê “Ivete Clareou”. Segundo Viana, parte do público manifestou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e … Leia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para manifestar preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência” em decisões da Corte que atingem processos da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do STF, derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista … Leia mais
Candidatas e candidatos que disputarão as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), salvo em caso de flagrante delito. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A proteção permanece até 48 … Leia mais
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. A decisão ocorreu por questões processuais. Segundo Mendonça, o parlamentar não possui legitimidade para apresentar uma ação com o objetivo de questionar o reajuste … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta sexta-feira (18) uma decisão que restringiu o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em materiais de campanha do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), candidato à reeleição. O caso envolve santinhos e wind banners e pode estabelecer um entendimento para situações semelhantes nas eleições de 2026. A decisão liminar foi tomada pela ministra Estela Aranha na quarta-feira (16), após recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. Os sete ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Estela Aranha, e indeferiram o pedido apresentado por Marçal e pelo PRTB. A decisão considerou que Marçal não comprovou o cumprimento do requisito de … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (1º) uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial (IA). O caso surgiu após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizar uma simulação de um pronunciamento do pai durante o evento de lançamento … Leia mais
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da campanha eleitoral de Renan Santos (Missão), coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato à Presidência da República. A candidatura havia sido suspensa na segunda-feira (31). Com a decisão, Renan Santos poderá voltar a participar de debates em rádio, … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão temporária dos atos de campanha da chapa presidencial do partido Missão, formada por Renan Santos e Aroldo Medina. A decisão foi tomada no domingo (30) e oficializada nesta segunda-feira (31). A medida restringe a atuação da chapa nas redes sociais, bloqueia o uso de recursos do Fundo … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros de candidatura dos concorrentes à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise terá início à meia-noite de segunda-feira e ficará aberta até 2 de setembro. No julgamento virtual, os ministros registram seus votos no sistema … Leia mais
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições de 2026 começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda terá duração de 35 dias e seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação. Durante esse período, os candidatos terão dois blocos diários … Leia mais