Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4). O número corresponde a uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil.
O percentual ainda pode sofrer alteração, já que o segundo turno está marcado para 25 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma eleição independente. Dessa forma, quem não votou no primeiro turno poderá participar normalmente do segundo, desde que esteja com o título eleitoral regular.
A ausência no primeiro turno, porém, precisa ser justificada separadamente. Quem não apresentou a justificativa pelo e-Título ainda deverá regularizar a situação, mesmo que vote no segundo turno. O prazo para justificar a ausência termina em 3 de dezembro.
A justificativa pode ser feita pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral do TSE ou diretamente em um cartório eleitoral. É necessário apresentar um documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico ou bilhete aéreo.
Eleitores que estiverem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar a ausência. Já quem mora fora do país e está inscrito em uma zona eleitoral do exterior precisa justificar apenas a ausência em eleições presidenciais.
Quem não justificar a ausência dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 3,51 por turno e regularizar a situação eleitoral. O pagamento pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE, pelo aplicativo e-Título ou em um cartório eleitoral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito.
Enquanto a pendência não for regularizada, o eleitor fica com o título em situação irregular e pode enfrentar restrições, como impedimento para emitir ou renovar a carteira de identidade e o passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino público e receber vencimentos ou proventos de empregos públicos.
O título eleitoral pode ser cancelado quando o eleitor deixa de votar, não justifica a ausência e não regulariza a situação durante três turnos consecutivos.
Com informações da Agência Brasil.