A nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições de domingo (4), aumentou a preocupação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte já no primeiro semestre de 2027. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo a publicação, interlocutores de ministros do STF afirmam que o Senado terá pelo menos 49 parlamentares que já defenderam o afastamento de ministros da Corte. O número ainda está abaixo dos 54 votos necessários para aprovar um impeachment, mas aproxima o Senado do quórum exigido.
Diante desse cenário, dois ministros avaliam, de acordo com a Folha de S.Paulo, que o Supremo deverá buscar diálogo com parlamentares do PL que tenham posições mais moderadas, na tentativa de evitar o avanço de iniciativas contra a Corte. A composição do Senado a partir de 2027 terá o PL como maior bancada, com 28 cadeiras.
A preocupação também envolve propostas que podem restringir os poderes do STF, como medidas para limitar decisões monocráticas e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment. A eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para fevereiro, é considerada um dos principais pontos de atenção. O presidente da Casa tem papel decisivo na análise inicial dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, podendo dar andamento ou arquivar as solicitações.
O cenário também preocupa o entorno dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Interlocutores de Moraes avaliam que a nova composição do Congresso pode dificultar sua chegada à presidência do STF, prevista para setembro de 2027, quando deverá substituir Edson Fachin.
No caso de Dino, aliados também consideram que ele poderá estar entre os primeiros alvos de eventuais iniciativas de afastamento.
Outro ponto de preocupação dentro do STF é o número de novas indicações para a Corte previstas nos próximos anos. Além da vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, estão previstas as aposentadorias de Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030.
Integrantes do tribunal também avaliam que o resultado da eleição presidencial terá impacto sobre a composição futura do STF. Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, interlocutores da Corte temem que novas indicações alterem o perfil do tribunal e sua atuação em temas relacionados a direitos de minorias.
Nesse cenário, ministros também apontam a possibilidade de mudanças na jurisprudência da Corte em áreas como saúde, segurança pública e meio ambiente, caso Congresso e Executivo passem a ter uma orientação mais conservadora. Essas avaliações, no entanto, são projeções atribuídas a integrantes e interlocutores do próprio STF.