O ministro Nunes Marques foi eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão interna da Corte. A escolha segue o critério de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal eleitoral. A presidência do TSE tem papel central na condução do processo eleitoral brasileiro, sendo responsável por coordenar … Leia mais
A CPI do Crime Organizado rejeitou um relatório que incluía pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu durante deliberação da comissão no Congresso Nacional e encerra, ao menos por ora, a tentativa de avançar com esse tipo de recomendação no âmbito da CPI. O texto rejeitado continha sugestões consideradas … Leia mais
A Polícia Federal deve aprofundar as investigações envolvendo repasses financeiros realizados pelo Banco Master a um escritório de advocacia com atuação em Salvador. O caso está sob análise e busca esclarecer a natureza das transações, bem como a eventual existência de irregularidades. Segundo informações iniciais, os investigadores pretendem ampliar a coleta de dados e documentos, … Leia mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a circulação de vídeos produzidos com uso de inteligência artificial que simulam agressões a mulheres vestindo roupas associadas ao partido. A legenda alega que o conteúdo é enganoso e tem potencial de influenciar negativamente o debate público, especialmente em contexto político. … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra três votos favoráveis à derrubada de uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais. O julgamento, ainda em andamento, discute a constitucionalidade da norma estadual frente aos princípios da igualdade e das políticas de ação afirmativa no país. Os ministros que votaram até o … Leia mais
Foram publicadas novas legislações que ampliam os mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres no país. As medidas atualizam normas já existentes e introduzem instrumentos adicionais para prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores. Entre os pontos abordados pelas novas leis estão o fortalecimento de medidas protetivas, a ampliação do atendimento especializado e … Leia mais
A possibilidade de proibição das apostas esportivas online, popularmente conhecidas como “bets”, tem ganhado espaço no debate público e político no Brasil. O tema vem sendo discutido no Congresso Nacional, onde parlamentares avaliam os impactos sociais, econômicos e regulatórios desse tipo de atividade. Entre os defensores de restrições mais rígidas ou até da proibição total, … Leia mais
A Petrobras anunciou a destituição de um diretor responsável por uma área da companhia após a identificação de uma operação de venda de gás com ágio de 100%. A decisão ocorre em meio a questionamentos internos e externos sobre a condução de contratos e políticas comerciais da estatal. Segundo informações divulgadas, a operação chamou atenção … Leia mais
O governo federal informou que já foram devolvidos cerca de R$ 3 bilhões a beneficiários que sofreram descontos indevidos em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte de um processo de revisão e ressarcimento de valores cobrados de forma irregular, geralmente relacionados a mensalidades associativas ou serviços não autorizados pelos … Leia mais
A semana no cenário político brasileiro é marcada por movimentações no Congresso Nacional influenciadas pela chamada “janela partidária”, além de decisões do governo federal sobre o preço do diesel e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o estado do Rio de Janeiro. No Legislativo, a janela partidária — período em que parlamentares podem … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam um possível cenário de impasse caso uma eventual delação do empresário Vorcaro venha a implicar ministros da própria Corte, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A preocupação gira em torno dos desdobramentos institucionais e jurídicos de uma situação em que integrantes do … Leia mais
Documentos apontam que o Banco de Brasília (BRB) adquiriu cerca de R$ 30,4 bilhões em ativos do Banco Master e manteve as aquisições mesmo após identificar indícios de fraudes relacionadas a esses ativos. De acordo com as informações reveladas, relatórios internos teriam indicado inconsistências e possíveis irregularidades em parte das operações analisadas. Ainda assim, as … Leia mais
Projetos de lei voltados ao combate à misoginia têm provocado debates intensos no Congresso Nacional e nas redes sociais. As propostas buscam ampliar mecanismos legais para punir práticas discriminatórias e discursos de ódio direcionados às mulheres, em um contexto de crescente atenção pública sobre questões de gênero no país. No Legislativo, parlamentares divergem quanto ao … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou um conjunto de novas regras e atualizações que vão orientar as eleições de 2026. As mudanças fazem parte de resoluções publicadas pela Corte para regulamentar o processo eleitoral com base na legislação vigente, prática comum a cada ciclo eleitoral. Entre os principais pontos que mudam ou ganham destaque estão: Uma … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre uma declaração feita por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, relacionada ao envio de um vídeo. A medida foi tomada no âmbito de investigações em andamento na Corte. Segundo … Leia mais