O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, nesta quarta-feira (15), uma reunião técnica no Rio de Janeiro para discutir estratégias de combate à atuação do crime organizado no mercado formal de combustíveis. O encontro reuniu representantes de diferentes órgãos com o objetivo de integrar ações e definir medidas práticas para enfrentar a infiltração de … Leia mais
O Partido Liberal (PL) ingressou com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão da pesquisa Atlas/Bloomberg, registrada sob o número BR-04582/2026. A legenda, que tem o senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República, afirma que o instituto não apresentou, dentro do prazo legal, documentos obrigatórios referentes ao levantamento. … Leia mais
Uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar foi divulgada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). No texto, Bolsonaro pede união entre seus aliados e afirma que o filho é o nome mais preparado para disputar a Presidência da República nas eleições de 2026. Após a publicação, o … Leia mais
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a destinação de emendas parlamentares levantam suspeitas de que políticos sem mandato continuaram influenciando a distribuição de recursos públicos mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o chamado “orçamento secreto” inconstitucional, em 2022. Na última semana, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional apresente, em até 30 dias, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) e critica o que o magistrado classificou como “terceirização de emendas”. A medida foi tomada poucos dias após Dino determinar … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que investiga suspeitas de irregularidades na destinação de 21 emendas parlamentares para municípios de Minas Gerais, no âmbito da Operação Transparência. As … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Estado da Bahia e o município de Serra do Ramalho a indenizarem a viúva e o filho de um guarda municipal que morreu em serviço no ano de 2000. A decisão estabelece o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 50 mil para … Leia mais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, acusando ambos de integrarem uma estratégia para incentivar apostas durante a Copa do Mundo de 2026. De acordo com o MP, Virginia publicou, antes de uma partida das oitavas de … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pelo YouTube, para que remova perfis que promovem apostas ilegais e ensinam usuários a criar plataformas de cassinos clandestinos e divulgar jogos proibidos, como o jogo do bicho. Segundo a AGU, a medida busca garantir o cumprimento da legislação brasileira e de decisões do Supremo … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (30) manter a cassação do mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião, além de confirmar a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos políticos, consolidando a decisão já tomada anteriormente … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de valores retroativos relacionados a “penduricalhos” a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte concluiu o julgamento virtual de recursos contra decisão anterior, de 25 de março, que havia limitado esses pagamentos a 35% e proibido a concessão retroativa. … Leia mais
O Ministério Público de São Paulo (Ministério Público do Estado de São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Na ação, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital paulista pede a remoção do … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento retroativo de benefícios indenizatórios, conhecidos como “penduricalhos”, a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux, proferido neste sábado (27) em julgamento realizado no plenário virtual, o placar chegou a 5 votos favoráveis à medida. Antes de Fux, … Leia mais
A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) praticou o crime de calúnia ao publicar, em suas redes sociais, uma mensagem que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro após a Polícia Federal (PF) apresentar novos indícios de que ele teria continuado a adotar estratégias para ocultar, blindar e movimentar patrimônio mesmo após ser preso. As informações constam em relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça de negar o … Leia mais