A nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições de domingo (4), aumentou a preocupação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte já no primeiro semestre de 2027. As informações são da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, interlocutores de ministros do … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, solicitando que sejam apuradas, sem exceções, eventuais participações de ministros da Corte nos fatos investigados no caso Banco Master. A informação foi divulgada pelo Estadão. No documento, Fachin afirmou que todos os … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques e atos de vandalismo contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar as medidas cabíveis. A decisão menciona 11 episódios ocorridos nos últimos … Leia mais
O senador Carlos Viana (PSD-MG), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após uma manifestação política da cantora Ivete Sangalo durante um show em Belo Horizonte, realizado em 19 de setembro, como parte da turnê “Ivete Clareou”. Segundo Viana, parte do público manifestou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e … Leia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para manifestar preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência” em decisões da Corte que atingem processos da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do STF, derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que eleitores que tiverem a franquia de dados móveis esgotada poderão acessar gratuitamente os sites e aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. A decisão estabelece que as operadoras de telefonia deverão liberar o acesso 72 horas antes de cada turno e mantê-lo disponível até 24 horas após a votação. A medida deverá ser fiscalizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) … Leia mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para suspender o programa “Passe para Motoristas”, modalidade criada pela empresa que permite aos trabalhadores realizar corridas mediante o pagamento de uma taxa. O órgão também solicita a devolução dos valores pagos pelos motoristas e uma indenização de R$ 321 milhões por dano moral coletivo. Lançado em 25 de maio inicialmente em 12 cidades, o programa passou a … Leia mais
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets. Com a publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novas apostas. A medida estabelece um período de transição para o encerramento … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) em uma tentativa de interferir no sistema eletrônico da Corte. O caso foi identificado após o STF detectar o uso de um prompt de comando para tentar fazer com … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes solicitadas nas investigações relacionadas ao caso Banco Master e às apurações sobre descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os processos eram relatados pelo ministro André … Leia mais
Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O voto de desempate foi do vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Gonet foi citado … Leia mais
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa nesta sexta-feira (25) se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em procedimentos relacionados ao Banco Master. O caso começou após a Polícia Federal (PF) encontrar, no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mensagens que mencionam Gonet. O … Leia mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ocupar um espaço mais central nas investigações sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com integrantes da Corte após a Polícia Federal encontrar, no celular do dono do Banco Master, mensagens que citam pessoas próximas ao magistrado e seu filho, o advogado Kevin … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido para garantir acesso à internet móvel durante o período eleitoral. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão apresentar suas manifestações. A decisão … Leia mais
Poucas horas após protocolar um pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), da solicitação para suspender o cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta a ele por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado pela … Leia mais