O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro envolvendo a influenciadora digital Mariana Ferrer. Com a decisão, o caso deverá ser reavaliado pela Justiça de Santa Catarina. Segundo o entendimento do plenário, o processo original apresentou irregularidades durante … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra o pedido de suspensão da chamada Lei da Dosimetria, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento foi enviado ao tribunal no âmbito de uma ação que questiona a validade de dispositivos da norma que tratam da fixação e revisão de penas no … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) placar de 3 votos a 0 pela anulação do processo que resultou na absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Dias Toffoli e Nunes Marques. O … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (16) e ainda cabe recurso. Além da pena de prisão, o colegiado determinou a … Leia mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Vorcaro, primo do empresário. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) durante julgamento que analisou a legalidade das detenções determinadas no âmbito de investigações sobre supostas fraudes no sistema financeiro. Por maioria … Leia mais
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, divulgou os fundamentos da decisão que negou o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. No documento, os magistrados apontam questionamentos relacionados à atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo que resultou na condenação da parlamentar por … Leia mais
O ministro André Mendonça autorizou a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, no âmbito de investigações relacionadas à CPMI do INSS. A decisão foi proferida antes do depoimento previsto na comissão. A medida envolve acesso a dados bancários, fiscais e telemáticos, conforme solicitado por integrantes da CPMI. Segundo a … Leia mais
A análise ocorreu no plenário virtual do STF, no contexto de recursos apresentados pelo Ministério Público Federal. A anistia não alcança delitos que continuaram a produzir efeitos depois de 15 de agosto de 1979 — data que marca o fim do período coberto pela lei. Em seu voto, o ministro argumentou que a Lei da … Leia mais
A decisão do ministro Dias Toffoli de deixar a relatoria da investigação sobre o Banco Master provocou novos desdobramentos no ambiente interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliou a pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, que já conduz outros inquéritos de grande repercussão nacional. A saída de Toffoli ocorreu após questionamentos levantados no … Leia mais
O avanço das investigações sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master tem intensificado a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). O caso, que tramita sob sigilo, passou a gerar embates institucionais após decisões relacionadas à condução do inquérito e à atuação dos responsáveis pelas apurações. A crise ganhou novos … Leia mais
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação no Supremo Tribunal Federal2026, após a em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário da instituição financeira, como parte das apurações. Toffoli pediu para se afastar da condução do caso após a reunião entre os ministros do STF, em que decidiram que não havia motivos … Leia mais
A Polícia Federal (PF) apresentou ao presidente do Banco Central do Brasil”,”Brazil”] previamente. Segundo a PF, o pedido foi motivado pela descoberta de menções ao nome de Toffoli em mensagens no aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, apreendido em buscas e apreensões no âmbito da investigação. O conteúdo dessas mensagens está … Leia mais
Uma comissão do Senado Federal realizou reuniões com representantes da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o andamento das apurações relacionadas a uma suposta fraude envolvendo o Banco Master. O objetivo do encontro foi alinhar informações institucionais e avaliar os próximos passos da investigação. De acordo com parlamentares que integram … Leia mais
A Procuradoria da Justiça Militar (PJM) prepara pedidos formais para a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais das Forças Armadas que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas têm como base decisões judiciais já proferidas e normas internas que regem a disciplina e a permanência de militares na ativa ou na … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou uma nova fase da investigação no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura possíveis fraudes e irregularidades envolvendo o Banco Master e seus executivos, incluindo o empresário Daniel Vorcaro. A determinação ocorreu na quarta-feira (14) e foi acompanhada de críticas públicas por parte do magistrado … Leia mais