O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro envolvendo a influenciadora digital Mariana Ferrer. Com a decisão, o caso deverá ser reavaliado pela Justiça de Santa Catarina.
Segundo o entendimento do plenário, o processo original apresentou irregularidades durante a fase de instrução, o que motivou o acolhimento do recurso apresentado pela defesa de Mariana Ferrer. A acusação aponta que o crime teria ocorrido em 2018, em uma boate em Florianópolis.
A decisão determina ainda que o juiz e o promotor que atuaram no julgamento anterior não poderão participar da nova análise do caso, que deverá ser redistribuída dentro do Judiciário catarinense.
O recurso analisado pelo STF sustenta que a condução da audiência de instrução foi marcada por episódios de constrangimento à vítima, amplamente divulgados nas redes sociais. O episódio ganhou repercussão nacional após a circulação de trechos do depoimento prestado em 2020.
Durante a audiência, o advogado de defesa do acusado fez questionamentos sobre a vida pessoal da influenciadora, incluindo sua vestimenta e comportamento em redes sociais, o que gerou críticas e debates sobre violência institucional e o tratamento dado a vítimas em casos de crimes sexuais.
Com a decisão do Supremo, o processo volta à primeira instância para novo julgamento, com observância das garantias processuais destacadas pela Corte.
Com informações da Agência Brasil.