O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra três votos favoráveis à derrubada de uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais. O julgamento, ainda em andamento, discute a constitucionalidade da norma estadual frente aos princípios da igualdade e das políticas de ação afirmativa no país. Os ministros que votaram até o … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um acusado de participação em um trote universitário considerado misógino, direcionado a alunas de uma instituição de ensino superior. A decisão integra um conjunto de ações que investigam práticas abusivas em ambientes acadêmicos, especialmente aquelas que envolvem discriminação de gênero. Segundo informações do processo, o … Leia mais
A ex-noiva do empresário Rodrigo Vorcaro se manifestou publicamente pela primeira vez sobre as investigações que envolvem o nome dele. Em declaração, ela negou ter conhecimento de qualquer esquema irregular e afirmou estar sendo alvo de “linchamento” após o vazamento de informações. Segundo o relato, a exposição de conversas e dados pessoais teria provocado uma … Leia mais
Um líder religioso foi preso em Salvador após ser condenado pela Justiça pelo crime de estupro contra uma criança. A prisão ocorreu após a expedição de mandado judicial, em cumprimento à decisão definitiva sobre o caso. De acordo com informações das autoridades, o crime teria ocorrido em circunstâncias que envolveram abuso de confiança, já que … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais
O volume de processos judiciais relacionados a facções criminosas registrou um crescimento de 160% no Brasil, acendendo um sinal de alerta no sistema de Justiça. O aumento expressivo reflete a intensificação das investigações e operações de combate ao crime organizado em diversas regiões do país. Dados apontam que o avanço dessas ações está ligado a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro. A decisão ocorre no contexto das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os dois investigados estavam detidos em unidades federais fora do … Leia mais
O empresário Daniel Vorcaro apresentou um surto dentro do presídio onde está detido após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para manter sua prisão preventiva. O episódio ocorreu pouco tempo depois da divulgação do resultado do julgamento no plenário virtual da Corte. De acordo com informações divulgadas por autoridades e pessoas … Leia mais
O ex-jogador de futebol Bruno Fernandes das Dores de Souza, conhecido como Bruno, passou a ser considerado foragido da Justiça após deixar o estado onde cumpria medidas judiciais sem autorização. A decisão foi tomada depois que autoridades identificaram o descumprimento das condições impostas para sua permanência em liberdade. De acordo com informações do processo, o … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, investigado em um processo que tramita na Justiça. A decisão foi tomada durante julgamento realizado no plenário virtual da Corte, no qual os ministros analisam a legalidade da medida cautelar aplicada anteriormente. A prisão preventiva é um … Leia mais
A defesa do empresário Daniel Vorcaro solicitou à Justiça acesso ao conteúdo da perícia realizada em celulares apreendidos durante as investigações relacionadas ao Banco Master. O pedido foi apresentado no processo que apura possíveis irregularidades envolvendo o empresário e outras pessoas ligadas ao caso. Os aparelhos foram recolhidos por autoridades durante diligências autorizadas judicialmente. A … Leia mais
O empresário Daniel Vorcaro foi transferido para um presídio federal em Brasília após decisão da Justiça no âmbito de investigações em andamento. A medida faz parte de determinações judiciais relacionadas ao processo que apura suspeitas envolvendo o empresário. De acordo com informações do caso, a transferência para o sistema penitenciário federal ocorreu por motivos ligados … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante julgamento em que os ministros analisaram os argumentos apresentados pelos advogados do ex-chefe do Executivo. A defesa havia solicitado a substituição de eventual prisão por regime domiciliar, alegando motivos que … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno de Filipe Martins a um presídio no Paraná. A decisão revoga autorização anterior que permitia ao ex-assessor permanecer fora da unidade prisional sob determinadas condições. De acordo com o despacho, o ministro considerou que houve descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais