CNJ

CNJ intensifica fiscalização sobre contracheques de magistrados após detectar pagamentos superiores a R$ 1 milhão

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma ampla revisão dos pagamentos realizados a magistrados em diferentes tribunais do país após identificar casos em que remunerações mensais ultrapassaram a marca de R$ 1 milhão. A medida faz parte de um esforço para verificar a legalidade de verbas indenizatórias, benefícios retroativos e outras parcelas que compõem … Leia mais

Novo sistema do CNJ agiliza bloqueio judicial de contas e amplia rastreamento de recursos

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Um novo sistema implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete acelerar o bloqueio judicial de contas bancárias e ampliar a efetividade da recuperação de valores em processos judiciais. A ferramenta permite a retenção automática de recursos encontrados em contas e aplicações financeiras por períodos que podem chegar a um ano, conforme determinação judicial. A … Leia mais

Ministérios criticam absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos em MG; CNJ instaura apuração

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Ministérios do governo federal divulgaram notas públicas condenando a decisão judicial que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais. O caso gerou repercussão nacional e levou o Conselho Nacional de Justiça a abrir investigação para apurar a atuação do magistrado responsável pela sentença. As pastas manifestaram preocupação com … Leia mais

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual envolvendo ministro do STJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada por fontes ligadas ao órgão de controle do Judiciário, que deverá analisar o caso conforme os procedimentos internos previstos para apuração de condutas disciplinares. De acordo com relatos encaminhados … Leia mais

TRT-BA cria plano para agilizar processos e alcançar metas do Conselho Nacional de Justiça

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Em busca de mais rapidez e eficiência na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou novas medidas para apoiar as varas que enfrentam dificuldades no cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos prazos processuais. O Provimento CR nº 5, publicado nesta quinta-feira … Leia mais

CNJ libera recursos do Judiciário para combater queimadas no Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos provenientes de multas e penas pecuniárias aplicadas pelo Poder Judiciário para o combate às queimadas em todo o Brasil. Na sessão de hoje, o CNJ também determinou que os juízes em todo o país devem priorizar o julgamento de processos relacionados … Leia mais