A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que afasta a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados envolvidos em infrações disciplinares graves. Com a formalização do entendimento, casos dessa natureza poderão ser analisados pelo STF, que poderá determinar a perda definitiva do cargo do juiz. Os ministros entenderam que … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma ampla revisão dos pagamentos realizados a magistrados em diferentes tribunais do país após identificar casos em que remunerações mensais ultrapassaram a marca de R$ 1 milhão. A medida faz parte de um esforço para verificar a legalidade de verbas indenizatórias, benefícios retroativos e outras parcelas que compõem … Leia mais
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), tornou-se alvo de críticas após declarar preocupação com a redução de benefícios na magistratura enquanto usufrui de estrutura custeada pelo próprio tribunal, incluindo carro de luxo com motorista. Durante sessão, a magistrada afirmou que cortes em gratificações poderiam levar juízes a uma … Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou novas regras de conduta voltadas aos juízes eleitorais que atuarão nas eleições de 2026. As diretrizes têm como objetivo reforçar a imparcialidade da Justiça Eleitoral e garantir maior segurança jurídica durante o processo eleitoral. Segundo a ministra, as normas buscam estabelecer limites claros para … Leia mais