Câmara dos Deputados

Projeto aprovado na Câmara reduz responsabilização de partidos e gera debate sobre uso de contas automatizadas

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera regras relacionadas à atuação de partidos políticos e à fiscalização de conteúdos divulgados em ambientes digitais durante períodos eleitorais. A proposta, que ainda seguirá para análise em outras etapas do processo legislativo, tem gerado discussões sobre seus possíveis impactos na transparência das campanhas e no combate … Leia mais

Câmara dos Deputados aprova proposta que amplia benefícios destinados a partidos políticos

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia benefícios concedidos aos partidos políticos, medida que agora segue para análise das próximas etapas do processo legislativo. A proposta gerou debates entre parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil sobre seus possíveis impactos no sistema político e no uso de recursos públicos. Entre os … Leia mais

Projeto na Câmara propõe obrigatoriedade de água gratuita em bares e restaurantes

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Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende obrigar bares e restaurantes a oferecer água potável gratuita aos clientes em todo o país. A proposta busca garantir o acesso básico à hidratação, especialmente em estabelecimentos comerciais que atendem grande fluxo de pessoas. De acordo com o texto, os locais deverão disponibilizar água filtrada ou … Leia mais

Paulo Azi apresenta parecer favorável à PEC que propõe fim da escala 6×1, mas votação é adiada após pedido de vista

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O deputado federal Paulo Azi apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, no âmbito da análise legislativa na Câmara dos Deputados do Brasil. A proposta, que altera regras da jornada de trabalho no país, ainda enfrenta debates entre parlamentares. Apesar do parecer favorável, … Leia mais

Fim da janela partidária registra mudança de mais de 20% dos deputados na Câmara dos Deputados do Brasil

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O encerramento da janela partidária resultou em uma significativa reconfiguração na Câmara dos Deputados, com mais de 20% dos parlamentares trocando de partido. O período, previsto na legislação eleitoral, permite que deputados mudem de sigla sem risco de perda de mandato, o que costuma intensificar articulações políticas em todo o país. As mudanças refletem estratégias … Leia mais

Hugo Motta evita pautar PL da misoginia e defende debate antes de votação na Câmara

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O deputado Hugo Motta tem resistido a incluir na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo. Segundo o parlamentar, o tema exige maior debate antes de avançar para votação em plenário. A proposta tem gerado divergências entre parlamentares e especialistas, principalmente em relação … Leia mais

Câmara aprova ajuste orçamentário para viabilizar ampliação da licença-paternidade

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera regras orçamentárias para permitir a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado flexibiliza limites fiscais para garantir o pagamento do chamado salário-paternidade, benefício associado ao período de afastamento do … Leia mais

Projeto contra ideologia “red pill” terá deputada da Bahia como relatora na Câmara

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Um projeto de lei que busca enfrentar a disseminação de conteúdos associados à chamada ideologia “red pill” na internet terá como relatora, na Câmara dos Deputados, uma parlamentar da Bahia. A proposta ainda está em fase inicial de tramitação e deve passar por comissões antes de ser levada ao plenário. A iniciativa pretende discutir medidas … Leia mais

Câmara aprova projeto que regulamenta uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres

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desafio do desodorante

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para fins de autodefesa. A proposta estabelece critérios para aquisição do produto e define regras para sua utilização, com o objetivo de ampliar mecanismos de proteção pessoal e reduzir situações de violência de … Leia mais

Paulo Azi é designado relator de PEC que propõe o fim da escala 6×1

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O deputado federal Paulo Azi foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos com um dia de descanso. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados sugere alterações na Constituição para redefinir parâmetros da jornada … Leia mais

Câmara aprova regime de urgência para projeto que trata da quebra de patente do Mounjaro

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que prevê a possibilidade de quebra de patente do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e também prescrito, em alguns casos, para controle de peso. Com a urgência aprovada, a proposta pode ser votada diretamente … Leia mais

Câmara dos Deputados aprova medida provisória do programa Gás do Povo

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preço do gás natural

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, dentro do prazo de vigência da MP. O programa tem como objetivo reduzir … Leia mais

Câmara revoga passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

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A Câmara dos Deputados decidiu cancelar os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A determinação foi tomada na última sexta-feira (19), após a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos de ambos. Com a cassação, os ex-parlamentares deixam de ter direito a uma série de benefícios vinculados ao cargo, como … Leia mais

Câmara decide pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

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A maioria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A deliberação foi formalizada com publicação no Diário Oficial da Casa ao longo da tarde. O colegiado é presidido pelo deputado Hugo Motta. O prazo para apresentação de defesa pelos parlamentares se … Leia mais

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária; maioria da bancada baiana apoia proposta

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A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (15), o texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária, que estabelece as normas de funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A matéria teve 330 votos favoráveis, 104 contrários e contou com 77 parlamentares ausentes. Dos 39 deputados que integram a bancada … Leia mais