O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição caso seja eleito. Durante um ato em Goiânia ao lado do ex-governador Ronaldo Caiado (União), que declarou apoio à sua candidatura no segundo turno, Flávio disse que terá maioria na … Leia mais
A bancada feminina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal será a maior da história a partir de 2027. Na Câmara, o número de mulheres eleitas passou de 90 para 109, um crescimento de 21%. O resultado foi registrado mesmo com a redução no número de candidatas. Em 2022, 3.317 mulheres disputaram uma vaga … Leia mais
A nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições de domingo (4), aumentou a preocupação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte já no primeiro semestre de 2027. As informações são da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, interlocutores de ministros do … Leia mais
Neste domingo (4) serão escolhidos os 513 deputados federais e dois terços dos 81 senadores no Brasil. Além de participar da elaboração das leis e da fiscalização do Executivo, o Congresso ganhou maior influência sobre o Orçamento da União nas últimas décadas, especialmente com o fortalecimento das emendas parlamentares. As emendas permitem que deputados e … Leia mais
A uma semana do primeiro turno das Eleições 2026, 37% dos eleitores avaliam o trabalho do Congresso Nacional como ruim ou péssimo, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (26). Outros 18% classificam a atuação de deputados federais e senadores como ótima ou boa, enquanto 40% consideram o desempenho regular. O levantamento foi realizado nos dias … Leia mais
Entidades que representam o setor de apostas online começaram a se mobilizar no Congresso Nacional diante da possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar uma Medida Provisória (MP) com novas restrições às bets. O governo avalia medidas que podem ampliar as limitações sobre apostas e jogos de cassino online. Caso a … Leia mais
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026 adiou para quarta-feira (2), às 10h, a votação do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). O adiamento ocorreu enquanto parlamentares buscam um acordo sobre os ajustes finais no texto da proposta, que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A MP suspende a … Leia mais
A votação da Medida Provisória (MP) 1.357/26, que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”, foi adiada para terça-feira (1º). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31) pelo presidente da comissão mista responsável por analisar a proposta no Congresso Nacional, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo Lopes, a votação foi remarcada para permitir novos … Leia mais
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social e econômica. Entre os temas previstos estão o fim da escala de trabalho 6×1 e a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, medida que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. As matérias fazem parte do esforço … Leia mais
O volume de emendas parlamentares empenhadas no Orçamento federal mais que quadruplicou em 11 anos, passando de R$ 11,3 bilhões em 2014 para R$ 47,1 bilhões em 2025. Considerando a inflação acumulada no período, o crescimento real foi de 315%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. As emendas permitem que deputados … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar na próxima quarta-feira (26) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de baixo valor. A declaração foi dada em entrevista à Record TV. Segundo Lula, o anúncio deve ocorrer após uma reunião com … Leia mais
O governo federal pretende mobilizar sua base no Congresso Nacional, na próxima semana, para avançar com a medida provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A proposta estabelece a redução a zero do imposto de importação de 20% … Leia mais
A proximidade das eleições mudou o tom da relação entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Centrão, bloco formado por partidos de centro e direita que exerce forte influência sobre o Congresso Nacional. Nos últimos quatro anos, a relação entre Executivo e Legislativo foi marcada por atritos nos bastidores e … Leia mais
A relação entre os Poderes da República passou por mudanças significativas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Embora o texto constitucional estabeleça que Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, o Congresso Nacional ampliou sua influência sobre decisões políticas e orçamentárias ao longo das últimas quatro décadas. O modelo estabelecido … Leia mais
Mudanças regimentais, processos de impeachment e maior controle sobre o Orçamento fortaleceram o Legislativo nas últimas décadas. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu segundo artigo, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. O desenho institucional criado no período de redemocratização atribuiu ao presidente … Leia mais