O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, no prazo de dez dias úteis, se participam da definição ou da destinação de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após uma entrevista do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, … Leia mais
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a destinação de emendas parlamentares levantam suspeitas de que políticos sem mandato continuaram influenciando a distribuição de recursos públicos mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o chamado “orçamento secreto” inconstitucional, em 2022. Na última semana, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional apresente, em até 30 dias, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) e critica o que o magistrado classificou como “terceirização de emendas”. A medida foi tomada poucos dias após Dino determinar … Leia mais
A relação entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional voltou a se deteriorar após as recentes operações da Polícia Federal relacionadas ao uso de emendas parlamentares. O episódio ampliou o desgaste entre o Palácio do Planalto e as principais lideranças do Legislativo, incluindo os presidentes do Senado, … Leia mais
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que cria o chamado Pix Pensão Alimentícia, mecanismo que permitirá a cobrança automática dos valores devidos por meio do sistema de pagamentos instantâneos. A proposta busca reduzir a inadimplência e garantir maior regularidade no pagamento da pensão. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio … Leia mais
A Polícia Federal identificou a empresa CNLF Empreendimentos Imobiliários, da qual o senador Ciro Nogueira é sócio, como um dos elementos centrais de uma investigação que apura supostos repasses financeiros envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. As informações constam em relatório baseado em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), segundo reportagem do jornal … Leia mais
A aprovação de uma série de propostas pelo Senado Federal voltou a acender o debate sobre os impactos fiscais de projetos em tramitação no Congresso Nacional. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o conjunto de medidas pode gerar um custo superior a R$ 2 trilhões aos cofres públicos ao longo dos próximos dez anos. Entre … Leia mais
A proposta de renegociação das dívidas rurais tem colocado o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no centro de uma disputa política que envolve interesses do governo federal e do setor do agronegócio. O tema ganhou força nos últimos meses diante das dificuldades enfrentadas por produtores rurais afetados por fatores como eventos climáticos extremos, … Leia mais
A aprovação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em uma comissão da Câmara dos Deputados representa apenas uma das etapas do processo legislativo. Para que a mudança entre efetivamente em vigor, o texto ainda precisará percorrer um longo caminho no Congresso Nacional. Como a maioridade penal está prevista na Constituição Federal, … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em determinadas situações. A medida representa mais um passo na tramitação de uma das discussões mais recorrentes da segurança pública brasileira e ainda precisará passar por … Leia mais
Especialistas em direito penal e segurança pública apontam que uma possível brecha na chamada Lei Antifacção pode acabar beneficiando integrantes de organizações criminosas condenados por delitos de maior gravidade. O debate surgiu durante a análise dos efeitos práticos da legislação, que busca endurecer o combate às facções criminosas e ampliar os instrumentos de investigação e … Leia mais
Um grupo de parlamentares alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma agenda nos Estados Unidos com o objetivo de apresentar a visão do governo brasileiro sobre temas políticos, institucionais e econômicos, em contraponto às narrativas defendidas por setores da direita brasileira no exterior. A iniciativa ocorre em meio ao aumento … Leia mais
A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e pode resultar no fim da escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados após aprovação em uma das etapas de tramitação legislativa. A medida tem mobilizado parlamentares, representantes de trabalhadores e setores empresariais, tornando-se um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional. A proposta busca alterar … Leia mais
O Congresso Nacional se prepara para analisar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionado às regras de doações para campanhas eleitorais. A movimentação de parlamentares indica a possibilidade de formação de maioria para derrubar a decisão presidencial, reacendendo o debate sobre o financiamento das disputas eleitorais no país. O veto foi aplicado … Leia mais
Um levantamento sobre as iniciativas parlamentares relacionadas ao Banco Master aponta que o senador Flávio Bolsonaro não assinou a maior parte dos pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentados para investigar temas ligados à instituição financeira. Os dados analisam requerimentos protocolados no Congresso Nacional nos últimos meses, em meio ao aumento da atenção sobre … Leia mais