A votação da Medida Provisória (MP) 1.357/26, que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”, foi adiada para terça-feira (1º). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31) pelo presidente da comissão mista responsável por analisar a proposta no Congresso Nacional, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo Lopes, a votação foi remarcada para permitir novos debates sobre possíveis ajustes no relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Estamos fazendo os últimos ajustes no relatório. Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio Parlamento, em especial, buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional”, afirmou.
Com o adiamento, a expectativa é que o texto seja analisado pela comissão na manhã de terça-feira.
A chamada MP das blusinhas prevê zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Depois da análise na comissão mista, a proposta seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.
Para que a medida seja efetivada, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro. Caso contrário, a MP perderá a validade.
MP recebeu 112 emendas
Mais cedo, Reginaldo Lopes informou que o texto encaminhado pelo governo recebeu 112 emendas apresentadas por parlamentares.
“Nós vamos dialogar com senadores, senadoras, deputados e deputadas, para construir maioria para aprovar [o texto] e garantir esse direito para o povo brasileiro”, declarou o presidente da comissão mista.
A proposta ainda pode sofrer alterações durante as discussões antes da votação. Após a análise da comissão, o texto precisará avançar rapidamente no Congresso devido ao prazo de validade da medida provisória.