Matéria: O Governo Federal autorizou a realização de novos concursos públicos para a Receita Federal e o Banco Central (BC), com a oferta de 316 vagas destinadas ao reforço do quadro de servidores dos dois órgãos. Na Receita Federal, a Portaria nº 5.505, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), a primeira instituição federal de ensino superior do Brasil dedicada exclusivamente à formação, pesquisa, extensão e inovação nas ciências do esporte. A sanção foi publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). Vinculada ao … Leia mais
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado provocou um prejuízo estimado em R$ 3 bilhões às organizações criminosas em menos de dois meses de operação, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre os dias 12 de maio e 1º de julho, as ações coordenadas pela Secretaria Nacional de … Leia mais
O governo federal lançou o programa Desenrola Adimplentes, iniciativa voltada à oferta de crédito para trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que estejam com o nome limpo. A proposta prevê empréstimos com taxas de juros de até 1,99% ao mês, buscando ampliar o acesso ao crédito para quem enfrenta dificuldades de financiamento no mercado … Leia mais
O governo federal avalia endurecer as regras de publicidade de casas de apostas esportivas no Brasil. A proposta em análise pelos ministérios da Fazenda e da Justiça busca limitar anúncios que incentivem apostas impulsivas, criem sensação de urgência ou sugiram ganhos fáceis durante eventos esportivos, como ocorreu nas transmissões da Copa do Mundo de 2026. … Leia mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (29) que beneficiários do programa Desenrola Adimplentes e da nova linha de crédito do Fies Empreendedor deverão aderir à autoexclusão de plataformas de apostas esportivas por seis meses para terem acesso aos financiamentos. Segundo o ministro, a exigência será aplicada tanto a trabalhadores informais que solicitarem … Leia mais
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) a ampliação do programa Desenrola, com a criação de novas modalidades de crédito voltadas a trabalhadores informais, empregados com carteira assinada e estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas foram apresentadas por meio de medida provisória e têm como objetivo ampliar o acesso ao crédito, … Leia mais
O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. Os recursos serão direcionados ao Ministério de Minas e Energia e executados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa complementa as … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que torna permanente o programa Celular Seguro e cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), sistema que reunirá informações sobre aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o país. O anúncio foi feito durante um evento em São Paulo. Segundo … Leia mais
O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa do governo federal voltada ao refinanciamento das dívidas estaduais com a União. Com a medida, o saldo devedor do estado será reduzido em R$ 40 bilhões, passando de R$ 210,6 bilhões para … Leia mais
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) um novo pacote de medidas para intensificar o combate às plataformas de apostas ilegais que operam no Brasil. Entre as ações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que obriga instituições financeiras a bloquearem recursos vinculados a empresas de apostas sem autorização do Ministério da … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que autoriza o bloqueio e o congelamento imediato de recursos financeiros de plataformas de apostas online que atuem de forma irregular no Brasil. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para reforçar a fiscalização do setor e … Leia mais
O Palácio do Planalto e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) aguardam a decisão do senador Jaques Wagner sobre a permanência na liderança do governo no Senado após a operação da Polícia Federal que atingiu aliados políticos e movimentou bastidores de Brasília. Segundo integrantes do governo, a definição de Wagner é considerada estratégica para … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17), durante a cúpula do G7 realizada na França, que “nunca foi esquerdista”. A declaração foi feita em uma conversa informal com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e com o chanceler alemão Friedrich Merz, registrada pela transmissão oficial do evento, segundo … Leia mais
O programa Desenrola 2.0 registrou mais de 17 mil operações envolvendo recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em pouco mais de um mês de funcionamento, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o levantamento, o valor médio utilizado pelos trabalhadores para quitar dívidas com instituições financeiras foi de … Leia mais