Mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) indicam que Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, mantinha contato próximo com a lobista Roberta Luchsinger em negociações envolvendo empresas interessadas em contratos com o governo federal. O conteúdo faz parte de um inquérito que apura suspeitas de tráfico de influência e foi divulgado pela revista Veja … Leia mais
O governo federal abriu formalmente nesta quinta-feira (13) o processo para avaliar uma possível resposta às tarifas impostas unilateralmente pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A análise será feita com base na Lei da Reciprocidade Econômica. Segundo o Palácio do Planalto, o procedimento teve início após a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) compartilhar … Leia mais
O Governo Federal passou a disponibilizar a emissão de 13 certidões e comprovantes oficiais em um único serviço da plataforma GOV.BR. A funcionalidade, denominada “Baixar Certidões”, permite que cidadãos emitam documentos em formato PDF para comprovar regularidade fiscal, eleitoral, trabalhista e cadastral sem a necessidade de acessar diferentes portais públicos. Gerenciado pelo Ministério da Gestão … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), uma lei que destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A medida tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8/2026, decorrente da Medida Provisória … Leia mais
O governo brasileiro anunciou um conjunto de medidas para enfrentar as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. As ações incluem um pacote de R$ 18,5 bilhões para apoiar os setores mais afetados e a abertura de um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as sobretaxas. Ao longo de julho, … Leia mais
O governo brasileiro repudiou nesta terça-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional em relação ao Brasil. Em nota oficial, o Executivo classificou a medida como injustificada e reafirmou a soberania nacional e a independência entre os Poderes. A manifestação, divulgada pela Secretaria de Comunicação … Leia mais
O governo brasileiro acionou oficialmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos ao solicitar a abertura de consultas no sistema de solução de controvérsias da entidade. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (27) e contesta duas tarifas aplicadas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros com base na Seção 301 da Lei de … Leia mais
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (27) que o Sistema Único de Saúde (SUS) coloca o Brasil entre os principais exemplos mundiais de acesso universal à saúde. A declaração ocorreu durante visita ao Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Tedros participou da … Leia mais
Matéria: O Governo Federal autorizou a realização de novos concursos públicos para a Receita Federal e o Banco Central (BC), com a oferta de 316 vagas destinadas ao reforço do quadro de servidores dos dois órgãos. Na Receita Federal, a Portaria nº 5.505, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), a primeira instituição federal de ensino superior do Brasil dedicada exclusivamente à formação, pesquisa, extensão e inovação nas ciências do esporte. A sanção foi publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). Vinculada ao … Leia mais
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado provocou um prejuízo estimado em R$ 3 bilhões às organizações criminosas em menos de dois meses de operação, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre os dias 12 de maio e 1º de julho, as ações coordenadas pela Secretaria Nacional de … Leia mais
O governo federal lançou o programa Desenrola Adimplentes, iniciativa voltada à oferta de crédito para trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que estejam com o nome limpo. A proposta prevê empréstimos com taxas de juros de até 1,99% ao mês, buscando ampliar o acesso ao crédito para quem enfrenta dificuldades de financiamento no mercado … Leia mais
O governo federal avalia endurecer as regras de publicidade de casas de apostas esportivas no Brasil. A proposta em análise pelos ministérios da Fazenda e da Justiça busca limitar anúncios que incentivem apostas impulsivas, criem sensação de urgência ou sugiram ganhos fáceis durante eventos esportivos, como ocorreu nas transmissões da Copa do Mundo de 2026. … Leia mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (29) que beneficiários do programa Desenrola Adimplentes e da nova linha de crédito do Fies Empreendedor deverão aderir à autoexclusão de plataformas de apostas esportivas por seis meses para terem acesso aos financiamentos. Segundo o ministro, a exigência será aplicada tanto a trabalhadores informais que solicitarem … Leia mais
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) a ampliação do programa Desenrola, com a criação de novas modalidades de crédito voltadas a trabalhadores informais, empregados com carteira assinada e estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas foram apresentadas por meio de medida provisória e têm como objetivo ampliar o acesso ao crédito, … Leia mais