O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que estabelece novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que condutores com bom histórico no trânsito tenham acesso ao benefício da renovação automática. A medida contempla motoristas que não tenham cometido infrações sujeitas à pontuação nos últimos … Leia mais
Uma casa de apostas de origem russa operou no mercado brasileiro sem autorização oficial antes de obter o aval do governo federal para atuar no país, segundo informações reveladas por investigações e documentos analisados por autoridades responsáveis pela regulamentação do setor. O caso chama atenção em meio ao processo de regulamentação das apostas esportivas e … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para presos acusados ou condenados por homicídio ou tentativa de homicídio contra agentes de segurança pública no exercício da função ou em razão dela. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12) e altera dispositivos … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, data que passará a ser celebrada anualmente em 12 de março em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece a homenagem como forma de preservar a memória … Leia mais
O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil com o objetivo de ampliar a renegociação de débitos e reduzir os índices de inadimplência no país. A iniciativa busca facilitar acordos entre consumidores, bancos e empresas, oferecendo condições especiais para pessoas endividadas regularizarem sua situação financeira. Segundo o governo, o novo formato do … Leia mais
O Governo Federal do Brasil definiu os setores da economia que poderão ter acesso a uma nova linha de crédito no valor de R$ 15 bilhões. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao estímulo da atividade econômica e ao fortalecimento de áreas consideradas estratégicas. De acordo com o anúncio oficial, os … Leia mais
O aumento recorde da inadimplência no país tem levado o Governo Federal do Brasil a discutir e implementar medidas para conter o avanço das dívidas em atraso. O cenário, impulsionado por juros elevados e perda de renda em parte da população, tem impactado tanto consumidores quanto empresas. Dados recentes indicam que o número de brasileiros … Leia mais
O Governo Federal do Brasil notificou distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. A medida ocorre em meio a preocupações com oscilações no mercado e impactos diretos no custo de vida. Segundo autoridades, a notificação tem como objetivo reunir informações que permitam avaliar se houve práticas irregulares, … Leia mais
O Fernando Haddad deixou o comando do Ministério da Fazenda do Brasil, abrindo espaço para que Dario Durigan assuma a liderança da pasta. A mudança ocorre em um momento de debates sobre a condução da política econômica e o andamento das reformas fiscais. Haddad esteve à frente do Ministério da Fazenda desde o início do … Leia mais
O Governo Federal do Brasil apresentou uma proposta para que os estados zerem a cobrança do ICMS sobre o diesel importado, como parte de uma estratégia para reduzir o preço do combustível ao consumidor final. A medida foi discutida com governadores e representantes das secretarias estaduais de Fazenda. O ICMS, imposto estadual que incide sobre … Leia mais
O governo federal anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país. O pacote foi apresentado em meio ao aumento dos preços internacionais do petróleo, que vem pressionando os custos de diesel e gasolina no mercado interno. Entre as principais ações está a redução ou eliminação … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira. Entre as ações, o governo federal decidiu zerar impostos federais e criar um subsídio para o óleo diesel, com o objetivo de evitar reajustes mais intensos no preço do combustível. … Leia mais
O governo federal solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento recente nos preços dos combustíveis no país. De acordo com o pedido encaminhado ao órgão responsável por zelar pela concorrência no mercado, há suspeitas de que reajustes registrados em postos de combustíveis … Leia mais
O governo federal anunciou a elevação do imposto de importação sobre cerca de mil itens, medida que, segundo estimativas oficiais, pode gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 14 bilhões. A decisão foi formalizada por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. De acordo … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missão internacional à Índia e à Coreia do Sul. A agenda oficial prevê encontros com autoridades, empresários e representantes de setores estratégicos. Segundo o governo federal, a viagem tem como objetivo fortalecer relações diplomáticas, ampliar parcerias comerciais e … Leia mais