Governo Federal

Governo notifica distribuidoras por suspeita de aumento abusivo no preço dos combustíveis

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O Governo Federal do Brasil notificou distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. A medida ocorre em meio a preocupações com oscilações no mercado e impactos diretos no custo de vida. Segundo autoridades, a notificação tem como objetivo reunir informações que permitam avaliar se houve práticas irregulares, … Leia mais

Haddad deixa o Ministério da Fazenda e Dario Durigan deve assumir a pasta

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O Fernando Haddad deixou o comando do Ministério da Fazenda do Brasil, abrindo espaço para que Dario Durigan assuma a liderança da pasta. A mudança ocorre em um momento de debates sobre a condução da política econômica e o andamento das reformas fiscais. Haddad esteve à frente do Ministério da Fazenda desde o início do … Leia mais

Governo propõe zerar ICMS sobre diesel importado para estados

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O Governo Federal do Brasil apresentou uma proposta para que os estados zerem a cobrança do ICMS sobre o diesel importado, como parte de uma estratégia para reduzir o preço do combustível ao consumidor final. A medida foi discutida com governadores e representantes das secretarias estaduais de Fazenda. O ICMS, imposto estadual que incide sobre … Leia mais

Governo federal apresenta medidas para reduzir impacto da alta dos combustíveis no Brasil

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O governo federal anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país. O pacote foi apresentado em meio ao aumento dos preços internacionais do petróleo, que vem pressionando os custos de diesel e gasolina no mercado interno. Entre as principais ações está a redução ou eliminação … Leia mais

Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

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redução no preço da gasolina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira. Entre as ações, o governo federal decidiu zerar impostos federais e criar um subsídio para o óleo diesel, com o objetivo de evitar reajustes mais intensos no preço do combustível. … Leia mais

Governo solicita ao Cade investigação sobre aumento nos preços dos combustíveis

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redução no preço da gasolina

O governo federal solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento recente nos preços dos combustíveis no país. De acordo com o pedido encaminhado ao órgão responsável por zelar pela concorrência no mercado, há suspeitas de que reajustes registrados em postos de combustíveis … Leia mais

Governo aumenta imposto de importação sobre mil produtos e prevê arrecadação de R$ 14 bilhões

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O governo federal anunciou a elevação do imposto de importação sobre cerca de mil itens, medida que, segundo estimativas oficiais, pode gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 14 bilhões. A decisão foi formalizada por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. De acordo … Leia mais

Jerônimo acompanha Lula em viagem oficial à Índia e Coreia do Sul

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missão internacional à Índia e à Coreia do Sul. A agenda oficial prevê encontros com autoridades, empresários e representantes de setores estratégicos. Segundo o governo federal, a viagem tem como objetivo fortalecer relações diplomáticas, ampliar parcerias comerciais e … Leia mais

Senado aprova medida provisória que institui o programa Gás do Povo e envia texto para sanção

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O Senado Federal aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial, etapa final para que a proposta se torne lei. O programa prevê mecanismos … Leia mais

Câmara dos Deputados aprova medida provisória do programa Gás do Povo

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preço do gás natural

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, dentro do prazo de vigência da MP. O programa tem como objetivo reduzir … Leia mais

Governo prorroga até março prazo para solicitar ressarcimento do INSS

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revisão da vida toda

O governo federal prorrogou até o mês de março o prazo para que segurados façam o pedido de ressarcimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida amplia o período disponível para que beneficiários solicitem a devolução de valores cobrados ou descontados de forma indevida. De acordo com o governo, a prorrogação tem … Leia mais

Alckmin afasta candidatura ao governo ou ao Senado e indica continuidade como vice de Lula em 2026

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que não pretende disputar cargos eletivos como o governo estadual ou o Senado nas próximas eleições e sinalizou a intenção de permanecer na chapa presidencial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. A declaração foi feita durante entrevista concedida em agenda pública, na qual … Leia mais

Lula desembarca em Salvador e apresenta novas ações voltadas à reforma agrária em ato com o MST

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador nesta sexta-feira para participar de um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no qual anunciou um pacote de medidas voltadas à política de reforma agrária. A agenda integra uma série de compromissos do governo federal relacionados ao setor agrário e ao … Leia mais

Governo apresenta proposta de limitar jornada semanal a 40 horas sem corte de salários

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O governo federal apresentou uma proposta que prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A iniciativa reacende o debate sobre as relações de trabalho no país e busca alinhar o Brasil a práticas já adotadas em outras economias, onde a carga horária menor é associada a … Leia mais

Haddad defende ampliação da atuação do Banco Central na fiscalização de fundos de investimento

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que o Banco Central passe a ter atribuições mais amplas na fiscalização de fundos de investimento no país. A sugestão foi apresentada em meio a discussões sobre o fortalecimento da regulação do sistema financeiro e a prevenção de riscos que possam afetar a estabilidade econômica. Segundo Haddad, a … Leia mais