Governo Federal

Governo libera R$ 550 milhões para subsidiar importação de diesel voltado ao transporte rodoviário

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. Os recursos serão direcionados ao Ministério de Minas e Energia e executados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa complementa as … Leia mais

Lula oficializa plataforma para combater roubos de celulares e vendas ilegais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que torna permanente o programa Celular Seguro e cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), sistema que reunirá informações sobre aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o país. O anúncio foi feito durante um evento em São Paulo. Segundo … Leia mais

Rio de Janeiro adere ao Propag e reduz dívida com a União em R$ 40 bilhões

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O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa do governo federal voltada ao refinanciamento das dívidas estaduais com a União. Com a medida, o saldo devedor do estado será reduzido em R$ 40 bilhões, passando de R$ 210,6 bilhões para … Leia mais

Governo Lula reforça combate às bets ilegais e determina bloqueio de recursos financeiros

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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) um novo pacote de medidas para intensificar o combate às plataformas de apostas ilegais que operam no Brasil. Entre as ações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que obriga instituições financeiras a bloquearem recursos vinculados a empresas de apostas sem autorização do Ministério da … Leia mais

Lula autoriza bloqueio de recursos de bets ilegais e destina valores à segurança pública

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que autoriza o bloqueio e o congelamento imediato de recursos financeiros de plataformas de apostas online que atuem de forma irregular no Brasil. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para reforçar a fiscalização do setor e … Leia mais

Planalto e PT aguardam definição de Jaques Wagner sobre liderança do governo no Senado após operação da PF

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O Palácio do Planalto e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) aguardam a decisão do senador Jaques Wagner sobre a permanência na liderança do governo no Senado após a operação da Polícia Federal que atingiu aliados políticos e movimentou bastidores de Brasília. Segundo integrantes do governo, a definição de Wagner é considerada estratégica para … Leia mais

Lula afirma no G7 que “nunca foi esquerdista” e defende postura política de centro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17), durante a cúpula do G7 realizada na França, que “nunca foi esquerdista”. A declaração foi feita em uma conversa informal com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e com o chanceler alemão Friedrich Merz, registrada pela transmissão oficial do evento, segundo … Leia mais

Programa Desenrola registra mais de 17 mil operações com uso do FGTS em pouco mais de um mês

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O programa Desenrola 2.0 registrou mais de 17 mil operações envolvendo recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em pouco mais de um mês de funcionamento, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o levantamento, o valor médio utilizado pelos trabalhadores para quitar dívidas com instituições financeiras foi de … Leia mais

Governo federal autoriza novas intervenções para avanço da Ponte Salvador-Itaparica

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O governo federal autorizou a realização de novas intervenções necessárias para o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) e permite a atuação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPONTE) em … Leia mais

Programa federal contra o crime organizado causa prejuízo bilionário a facções em um mês

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As ações realizadas por meio do Programa Brasil Contra o Crime Organizado provocaram um prejuízo estimado em R$ 1,6 bilhão às organizações criminosas nos primeiros 30 dias de funcionamento da iniciativa. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (11). Lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula … Leia mais

Desenrola Fies amplia renegociação de dívidas com descontos de até 99%

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O governo federal anunciou a ampliação das condições de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio do programa Desenrola Fies. A iniciativa busca facilitar a regularização dos débitos de estudantes e ex-estudantes que enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em dia. Com as novas regras, alguns contratos poderão receber descontos que … Leia mais

Novo imposto seletivo começa em 2027 e deve elevar preços de bebidas, cigarros e apostas

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O Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, começará a ser aplicado em 2027 como parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. A nova cobrança incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desestimular o consumo e aumentar a arrecadação pública. Entre os itens … Leia mais

Lula sanciona lei que amplia renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que estabelece novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que condutores com bom histórico no trânsito tenham acesso ao benefício da renovação automática. A medida contempla motoristas que não tenham cometido infrações sujeitas à pontuação nos últimos … Leia mais

Novo Desenrola reduz estoque de dívidas em R$ 17 bilhões no primeiro mês de funcionamento

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O programa Novo Desenrola registrou uma redução de aproximadamente R$ 17 bilhões no estoque de dívidas durante o primeiro mês de funcionamento, segundo dados divulgados pelo governo federal. A iniciativa tem como objetivo facilitar a renegociação de débitos de pessoas físicas e ampliar o acesso ao crédito para consumidores que enfrentam dificuldades financeiras. De acordo … Leia mais

Classificação de PCC e CV pelos EUA amplia embate político entre Lula e Flávio Bolsonaro

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A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas provocou novos desdobramentos no cenário político brasileiro e intensificou a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Após o anúncio, aliados da oposição passaram … Leia mais