O governo federal autorizou a realização de novas intervenções necessárias para o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) e permite a atuação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPONTE) em … Leia mais
As ações realizadas por meio do Programa Brasil Contra o Crime Organizado provocaram um prejuízo estimado em R$ 1,6 bilhão às organizações criminosas nos primeiros 30 dias de funcionamento da iniciativa. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (11). Lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula … Leia mais
O governo federal anunciou a ampliação das condições de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio do programa Desenrola Fies. A iniciativa busca facilitar a regularização dos débitos de estudantes e ex-estudantes que enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em dia. Com as novas regras, alguns contratos poderão receber descontos que … Leia mais
O Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, começará a ser aplicado em 2027 como parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. A nova cobrança incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desestimular o consumo e aumentar a arrecadação pública. Entre os itens … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que estabelece novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que condutores com bom histórico no trânsito tenham acesso ao benefício da renovação automática. A medida contempla motoristas que não tenham cometido infrações sujeitas à pontuação nos últimos … Leia mais
O programa Novo Desenrola registrou uma redução de aproximadamente R$ 17 bilhões no estoque de dívidas durante o primeiro mês de funcionamento, segundo dados divulgados pelo governo federal. A iniciativa tem como objetivo facilitar a renegociação de débitos de pessoas físicas e ampliar o acesso ao crédito para consumidores que enfrentam dificuldades financeiras. De acordo … Leia mais
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas provocou novos desdobramentos no cenário político brasileiro e intensificou a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Após o anúncio, aliados da oposição passaram … Leia mais
Uma casa de apostas de origem russa operou no mercado brasileiro sem autorização oficial antes de obter o aval do governo federal para atuar no país, segundo informações reveladas por investigações e documentos analisados por autoridades responsáveis pela regulamentação do setor. O caso chama atenção em meio ao processo de regulamentação das apostas esportivas e … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para presos acusados ou condenados por homicídio ou tentativa de homicídio contra agentes de segurança pública no exercício da função ou em razão dela. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12) e altera dispositivos … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, data que passará a ser celebrada anualmente em 12 de março em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece a homenagem como forma de preservar a memória … Leia mais
O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil com o objetivo de ampliar a renegociação de débitos e reduzir os índices de inadimplência no país. A iniciativa busca facilitar acordos entre consumidores, bancos e empresas, oferecendo condições especiais para pessoas endividadas regularizarem sua situação financeira. Segundo o governo, o novo formato do … Leia mais
O Governo Federal do Brasil definiu os setores da economia que poderão ter acesso a uma nova linha de crédito no valor de R$ 15 bilhões. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao estímulo da atividade econômica e ao fortalecimento de áreas consideradas estratégicas. De acordo com o anúncio oficial, os … Leia mais
O aumento recorde da inadimplência no país tem levado o Governo Federal do Brasil a discutir e implementar medidas para conter o avanço das dívidas em atraso. O cenário, impulsionado por juros elevados e perda de renda em parte da população, tem impactado tanto consumidores quanto empresas. Dados recentes indicam que o número de brasileiros … Leia mais
O Governo Federal do Brasil notificou distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. A medida ocorre em meio a preocupações com oscilações no mercado e impactos diretos no custo de vida. Segundo autoridades, a notificação tem como objetivo reunir informações que permitam avaliar se houve práticas irregulares, … Leia mais
O Fernando Haddad deixou o comando do Ministério da Fazenda do Brasil, abrindo espaço para que Dario Durigan assuma a liderança da pasta. A mudança ocorre em um momento de debates sobre a condução da política econômica e o andamento das reformas fiscais. Haddad esteve à frente do Ministério da Fazenda desde o início do … Leia mais