As empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets, deverão seguir regras mais rígidas para a divulgação de publicidade no Brasil. As novas normas foram anunciadas nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e entram em vigor no dia 17 de julho. As medidas incluem advertências obrigatórias nas campanhas, restrições às estratégias de … Leia mais
O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos financeiros de casas de apostas ilegais e determinou que as instituições encerrem qualquer vínculo com essas empresas. A medida faz parte das ações do governo federal para combater o mercado clandestino de bets e prevê o bloqueio dos valores movimentados caso as novas regras … Leia mais
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) um novo pacote de medidas para intensificar o combate às plataformas de apostas ilegais que operam no Brasil. Entre as ações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que obriga instituições financeiras a bloquearem recursos vinculados a empresas de apostas sem autorização do Ministério da … Leia mais
A Receita Federal anunciou que influenciadores digitais remunerados para promover plataformas de apostas sem autorização para operar no Brasil deverão declarar os valores recebidos e recolher os tributos previstos na legislação. A medida foi apresentada nesta sexta-feira (19) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante coletiva sobre as novas ações do governo federal … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que autoriza o bloqueio e o congelamento imediato de recursos financeiros de plataformas de apostas online que atuem de forma irregular no Brasil. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para reforçar a fiscalização do setor e … Leia mais
O Ministério da Fazenda anunciou que irá ampliar a transparência sobre o processo de autorização das empresas de apostas esportivas e jogos online que atuam no país. A decisão representa um recuo em relação ao entendimento anterior que restringia o acesso a determinadas informações relacionadas à análise e à liberação das chamadas bets. Segundo a … Leia mais
O Ministério da Fazenda emitiu um alerta à população sobre a circulação de sites falsos que utilizam indevidamente o nome do programa Desenrola Brasil para aplicar golpes financeiros. Segundo a pasta, criminosos têm criado páginas que imitam canais oficiais com o objetivo de obter dados pessoais, informações bancárias e pagamentos indevidos de cidadãos interessados em … Leia mais
O Fernando Haddad deixou o comando do Ministério da Fazenda do Brasil, abrindo espaço para que Dario Durigan assuma a liderança da pasta. A mudança ocorre em um momento de debates sobre a condução da política econômica e o andamento das reformas fiscais. Haddad esteve à frente do Ministério da Fazenda desde o início do … Leia mais
O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou alta de 4,26% em 12 meses. O percentual ficou dentro do intervalo da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e foi interpretado pela equipe econômica como um sinal de controle gradual … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que cabe agora ao Congresso Nacional decidir sobre o corte de benefícios fiscais para viabilizar o Orçamento de 2026. Segundo ele, o governo precisa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões para equilibrar as contas do próximo ano. Em entrevista após sair do Ministério da Fazenda, … Leia mais
O governo federal determinou, nesta terça-feira (30), que casas de apostas online bloqueiem o acesso de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida cumpre uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em novembro passado ordenou a criação de mecanismos para impedir o uso de … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23), em São Paulo, que a revisão na medida que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos no exterior foi necessária para evitar ruídos e interpretações equivocadas sobre os objetivos do governo. Segundo ele, a alteração foi motivada por informações recebidas após o … Leia mais
A pedido do Ministério da Fazenda, 9.600 sites de apostas que operavam de forma irregular no Brasil já foram retirados do ar. A Secretaria de Prêmios e Apostas tem atuado em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para bloquear plataformas sem autorização para funcionar no país. O número foi revelado pelo jornal Valor … Leia mais
O Ministério da Fazenda informou, nesta terça-feira (29), que firmou uma parceria com quatro organismos internacionais especializados em monitoramento e inteligência para assegurar a integridade do setor de apostas esportivas no Brasil. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao ministério, estabeleceu acordos de cooperação técnica com a Genius Sports, a International Betting Integrity … Leia mais
Nesta terça-feira (18), a Secretaria da Receita Federal publicou uma nova instrução normativa estabelecendo regras para que as empresas informem os valores dos créditos tributários utilizados para reduzir o pagamento de tributos. O objetivo, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas últimas semanas, é verificar se os benefícios utilizados pelas empresas estão em … Leia mais