O Ministério da Fazenda determinou a remoção de 937 perfis em redes sociais por irregularidades na publicidade de apostas esportivas entre janeiro de 2025 e junho de 2026. De acordo com balanço da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), 803 contas promoviam plataformas clandestinas, enquanto outras 134 descumpriam as regras do mercado regulamentado.
Os dados fazem parte das ações de fiscalização da publicidade de bets, intensificadas após a regulamentação do setor no Brasil. Pela legislação, apenas empresas autorizadas pelo Governo Federal podem divulgar serviços de apostas esportivas. Além disso, as campanhas devem informar os riscos do jogo e adotar medidas para proteger crianças e adolescentes.
Além da remoção dos perfis, o governo informou que retirou do ar mais de 50 mil sites ilegais de apostas e 243 aplicativos ao longo deste ano. Segundo o Ministério da Fazenda, o mercado clandestino continua atuando por meio da criação de novos domínios e da divulgação em redes sociais e aplicativos de mensagens.
No mercado regulamentado, a Secretaria de Prêmios e Apostas instaurou 86 procedimentos de monitoramento relacionados à publicidade de casas de apostas. Desse total, cinco processos administrativos foram abertos e três multas foram aplicadas, que somam quase R$ 4 milhões.
Entre as sanções está uma multa de R$ 2,3 milhões aplicada à Blaze por campanhas publicitárias que envolveram adolescentes.
As investigações também identificaram irregularidades relacionadas à exposição de menores de idade, incluindo apostas em competições de categorias de base, cadastro de crianças e adolescentes em plataformas e exibição de marcas de casas de apostas em uniformes esportivos infantis. O Ministério da Fazenda informou que novas apurações foram abertas para combater esse tipo de prática.
Apesar do reforço na fiscalização, influenciadores digitais continuam promovendo plataformas de apostas nas redes sociais, inclusive na Bahia. A atuação desses criadores de conteúdo tem recebido maior atenção das autoridades, especialmente nos casos que envolvem empresas sem autorização para operar no país ou campanhas em desacordo com as normas vigentes.
Recentemente, a influenciadora Raíssa Barbosa afirmou nas redes sociais que aceitou divulgar uma plataforma de apostas por dificuldades financeiras. O episódio reacendeu o debate sobre a responsabilidade de influenciadores na promoção de jogos de azar e sobre o cumprimento das regras estabelecidas para a publicidade do setor.
Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é ampliar as ações de monitoramento e responsabilizar empresas e influenciadores que desrespeitarem a regulamentação da publicidade de apostas no Brasil.