O Ministério da Fazenda determinou a remoção de 937 perfis em redes sociais por irregularidades na publicidade de apostas esportivas entre janeiro de 2025 e junho de 2026. De acordo com balanço da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), 803 contas promoviam plataformas clandestinas, enquanto outras 134 descumpriam as regras do mercado regulamentado. Os dados … Leia mais
As canetas utilizadas para tratamento da obesidade e controle de peso passaram a ocupar posição de destaque entre os produtos contrabandeados do Paraguai para o Brasil. O avanço desse mercado ilegal tem chamado a atenção das autoridades de fiscalização, especialmente na região de Foz do Iguaçu (PR), um dos principais pontos de entrada de mercadorias … Leia mais
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de imagens de videomonitoramento para identificar e multar pessoas que descartarem lixo de forma irregular na cidade. A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal. De autoria do vereador Silvio Dias, o texto permite que imagens captadas por … Leia mais
O Governo Federal do Brasil notificou distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. A medida ocorre em meio a preocupações com oscilações no mercado e impactos diretos no custo de vida. Segundo autoridades, a notificação tem como objetivo reunir informações que permitam avaliar se houve práticas irregulares, … Leia mais
A Bahia passou a contar com um novo laboratório voltado à análise de combustíveis, com capacidade de identificar adulterações em poucos minutos. A iniciativa busca fortalecer a fiscalização e coibir práticas irregulares que prejudicam consumidores e o mercado. O equipamento utiliza tecnologia avançada para analisar a composição química dos combustíveis, permitindo detectar a presença de … Leia mais
O Procon-BA deflagrou a operação “De Olho no Preço” com o objetivo de fiscalizar possíveis aumentos abusivos nos valores dos combustíveis em postos de abastecimento da Bahia. A ação busca verificar se os reajustes praticados estão de acordo com as normas de defesa do consumidor e se há irregularidades na formação de preços. Equipes do … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou ações de fiscalização em unidades escolares que funcionam como abrigos temporários pelo programa Salvador Acolhe e na arquibancada social instalada no Campo Grande durante o período do Carnaval em Salvador. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições estruturais, sanitárias e de segurança dos espaços destinados … Leia mais
O Banco Central do Brasil (BC) concordou com a realização de uma inspeção no Banco Master, em meio a questionamentos relacionados às operações da instituição. A medida ocorre após a intensificação de apurações envolvendo práticas financeiras e contratos vinculados ao banco, especialmente no segmento de crédito consignado. Segundo o BC, a inspeção faz parte dos … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal abra investigação sobre novas suspeitas de irregularidades no repasse de emendas individuais, conhecidas como “emendas Pix”. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao STF um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é … Leia mais
Durante a Operação Em Chamas 2025, finalizada na quarta-feira (18), a Polícia Civil da Bahia apreendeu 2,5 milhões de fogos de artifício irregulares — a maior quantidade já registrada desde que a operação foi criada, em 2015. Apenas no último dia, 40 mil unidades ilegais foram recolhidas e encaminhadas para destruição. As fiscalizações ocorreram em … Leia mais
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Pescados, com o objetivo de combater a comercialização de produtos impróprios para consumo em feiras livres de Salvador, com foco especial nos pescados. A ação tem como prioridade assegurar a segurança alimentar da população, especialmente durante a Semana Santa, período de maior … Leia mais
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o crescimento da informalidade no mercado de trabalho no Brasil está diretamente relacionado à diminuição da capacidade do Estado em fiscalizar a conformidade com a legislação trabalhista. A nota técnica, intitulada “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição … Leia mais
O número de infrações e acidentes envolvendo transportes coletivos aumentou significativamente na Bahia, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em 2024, foram registradas 168 ocorrências com ônibus e micro-ônibus, enquanto somente nos primeiros meses de 2025 já houve 27 casos. Os sinistros graves também cresceram, passando de 58 em 2023 para 70 no ano passado. … Leia mais
As estradas federais que cortam a Bahia registraram uma redução expressiva no número de acidentes e fatalidades durante o Carnaval, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta quinta-feira (6). Em comparação com 2024, o número de acidentes caiu 10,9%, passando de 45 para 41. As mortes tiveram uma redução ainda mais … Leia mais
Entre os dias 26 e 30 de agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) promoveu a Operação Posto Legal em cidades como Uibaí, Presidente Dutra, Xique-Xique, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado e Irecê. A iniciativa buscou garantir a conformidade dos serviços de abastecimento e proteger os direitos dos consumidores. Durante … Leia mais