fiscalização

Governo notifica distribuidoras por suspeita de aumento abusivo no preço dos combustíveis

Por
preço

O Governo Federal do Brasil notificou distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. A medida ocorre em meio a preocupações com oscilações no mercado e impactos diretos no custo de vida. Segundo autoridades, a notificação tem como objetivo reunir informações que permitam avaliar se houve práticas irregulares, … Leia mais

Bahia passa a contar com laboratório capaz de detectar combustíveis adulterados em poucos minutos

Por
litro da gasolina

A Bahia passou a contar com um novo laboratório voltado à análise de combustíveis, com capacidade de identificar adulterações em poucos minutos. A iniciativa busca fortalecer a fiscalização e coibir práticas irregulares que prejudicam consumidores e o mercado. O equipamento utiliza tecnologia avançada para analisar a composição química dos combustíveis, permitindo detectar a presença de … Leia mais

Procon-BA deflagra operação “de olho no preço” para fiscalizar alta dos combustíveis

Por
gasolina

O Procon-BA deflagrou a operação “De Olho no Preço” com o objetivo de fiscalizar possíveis aumentos abusivos nos valores dos combustíveis em postos de abastecimento da Bahia. A ação busca verificar se os reajustes praticados estão de acordo com as normas de defesa do consumidor e se há irregularidades na formação de preços. Equipes do … Leia mais

MPBA fiscaliza escolas do Salvador Acolhe e arquibancada social no Campo Grande durante o Carnaval

Por

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou ações de fiscalização em unidades escolares que funcionam como abrigos temporários pelo programa Salvador Acolhe e na arquibancada social instalada no Campo Grande durante o período do Carnaval em Salvador. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições estruturais, sanitárias e de segurança dos espaços destinados … Leia mais

Banco Central concorda com realização de inspeção no Banco Master

Por

O Banco Central do Brasil (BC) concordou com a realização de uma inspeção no Banco Master, em meio a questionamentos relacionados às operações da instituição. A medida ocorre após a intensificação de apurações envolvendo práticas financeiras e contratos vinculados ao banco, especialmente no segmento de crédito consignado. Segundo o BC, a inspeção faz parte dos … Leia mais

Dino aciona PF para apurar novas suspeitas de irregularidades em emendas Pix

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal abra investigação sobre novas suspeitas de irregularidades no repasse de emendas individuais, conhecidas como “emendas Pix”. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao STF um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é … Leia mais

Operação em Chamas apreende milhões de fogos irregulares na Bahia

Por

Durante a Operação Em Chamas 2025, finalizada na quarta-feira (18), a Polícia Civil da Bahia apreendeu 2,5 milhões de fogos de artifício irregulares — a maior quantidade já registrada desde que a operação foi criada, em 2015. Apenas no último dia, 40 mil unidades ilegais foram recolhidas e encaminhadas para destruição. As fiscalizações ocorreram em … Leia mais

Polícia Civil realiza operação contra venda de produtos impróprios para consumo em Salvador

Por

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Pescados, com o objetivo de combater a comercialização de produtos impróprios para consumo em feiras livres de Salvador, com foco especial nos pescados. A ação tem como prioridade assegurar a segurança alimentar da população, especialmente durante a Semana Santa, período de maior … Leia mais

Ipea aponta que aumento do trabalho informal está ligado à queda na fiscalização

Por

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o crescimento da informalidade no mercado de trabalho no Brasil está diretamente relacionado à diminuição da capacidade do Estado em fiscalizar a conformidade com a legislação trabalhista. A nota técnica, intitulada “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição … Leia mais

PRF reforça ações educativas na Bahia após alta de quase 200% em infrações

Por

O número de infrações e acidentes envolvendo transportes coletivos aumentou significativamente na Bahia, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em 2024, foram registradas 168 ocorrências com ônibus e micro-ônibus, enquanto somente nos primeiros meses de 2025 já houve 27 casos. Os sinistros graves também cresceram, passando de 58 em 2023 para 70 no ano passado. … Leia mais

Acidentes e mortes caem nas rodovias federais da Bahia durante o Carnaval

Por

As estradas federais que cortam a Bahia registraram uma redução expressiva no número de acidentes e fatalidades durante o Carnaval, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta quinta-feira (6). Em comparação com 2024, o número de acidentes caiu 10,9%, passando de 45 para 41. As mortes tiveram uma redução ainda mais … Leia mais

Operação Posto Legal intensifica fiscalização em cidades do Centro-Norte da Bahia

Por

Entre os dias 26 e 30 de agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) promoveu a Operação Posto Legal em cidades como Uibaí, Presidente Dutra, Xique-Xique, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado e Irecê. A iniciativa buscou garantir a conformidade dos serviços de abastecimento e proteger os direitos dos consumidores. Durante … Leia mais