Procon-BA deflagra operação “de olho no preço” para fiscalizar alta dos combustíveis

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O Procon-BA deflagrou a operação “De Olho no Preço” com o objetivo de fiscalizar possíveis aumentos abusivos nos valores dos combustíveis em postos de abastecimento da Bahia. A ação busca verificar se os reajustes praticados estão de acordo com as normas de defesa do consumidor e se há irregularidades na formação de preços. Equipes do … Leia mais

Anvisa manda recolher lote do chocolate Laka após falha na rotulagem e possível risco à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote do chocolate Laka devido a erro na embalagem que pode representar risco à saúde dos consumidores. A decisão foi publicada após a identificação de inconsistências nas informações do rótulo, especialmente relacionadas à composição do produto. Segundo a Anvisa, a falha na rotulagem … Leia mais

Operação Volta às Aulas 2026 e fiscalização de escolas e venda de material escolar pelo Procon-BA

O Procon-BA iniciou a Operação Volta às Aulas 2026 com o objetivo de fiscalizar escolas da rede privada e estabelecimentos que comercializam material escolar em diferentes municípios do estado. A ação busca verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor no período que antecede o início do ano letivo. Durante a operação, os fiscais … Leia mais