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Procon-BA notifica Acelen e cobra explicações sobre aumentos no preço dos combustíveis na Bahia

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redução no preço da gasolina

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, após sucessivos aumentos no preço dos combustíveis registrados no estado nas últimas semanas. A medida busca obter esclarecimentos sobre a política de preços adotada pela companhia e os motivos dos reajustes recentes. De … Leia mais

Operação Volta às Aulas 2026 e fiscalização de escolas e venda de material escolar pelo Procon-BA

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O Procon-BA iniciou a Operação Volta às Aulas 2026 com o objetivo de fiscalizar escolas da rede privada e estabelecimentos que comercializam material escolar em diferentes municípios do estado. A ação busca verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor no período que antecede o início do ano letivo. Durante a operação, os fiscais … Leia mais

Procon-BA inicia operação para garantir cumprimento da lei das sacolas sustentáveis em Salvador

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou na segunda-feira, 22 de julho, a Operação “Sacolas Sustentáveis em Salvador”. O objetivo é fiscalizar o cumprimento dos direitos dos consumidores e a aplicação da Lei Municipal Nº 9.699/2023, que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas … Leia mais

Procon-BA reúne produtores de eventos para discutir oferta gratuita de água ao público

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma reunião nesta terça-feira (16) com representantes de empresas e instituições especializadas na produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi discutir o cumprimento da Portaria Nº 35, editada pela Secretaria Nacional … Leia mais

Procon-BA passa a realizar audiências virtuais a partir da próxima semana

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As audiências virtuais terão agendamento pelo Procon. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) passará a realizar audiências virtuais a partir da próxima segunda-feira (26). Portanto, inicialmente, o realização do serviço através da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor vai acontecer no posto do Procon localizado no SAC do Shopping Bela Vista. … Leia mais

Procon-BA intensifica fiscalização em sites de vendas durante a pandemia

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Preços muito baixos podem resultar em dores de cabeça para o consumidor. O Diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, afirma que o órgão tem intensificado os trabalhos sobre os sites de vendas durante a pandemia. As páginas e aplicativos têm se tornado os principais canais de compra e venda nesse período. Segundo … Leia mais