Fachin dá cinco dias para PGR se manifestar sobre medidas nos casos Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes solicitadas nas investigações relacionadas ao caso Banco Master e às apurações sobre descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os processos eram relatados pelo ministro André … Leia mais

Empresa de Flávio Bolsonaro divide endereço com firmas ligadas ao Careca do INSS

A Bravo Grafeno, empresa de capacetes que tem o senador Flávio Bolsonaro (PL) entre os sócios, está registrada no mesmo endereço em Brasília que pelo menos 16 empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Antunes é investigado no caso que apura descontos fraudulentos em benefícios de aposentados e pensionistas. As … Leia mais

INSS mantém vagas para perícia médica neste fim de semana na Bahia

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda disponibiliza vagas para perícias médicas na Bahia neste sábado (29) e domingo (30). Em Salvador, há quase 100 horários disponíveis, com maior concentração de atendimentos no domingo. O mutirão prevê, ao todo, 3.492 atendimentos no estado durante o fim de semana, incluindo perícias médicas e avaliações sociais. … Leia mais

PGR defende envio à 1ª instância de investigações sobre Lulinha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o envio à primeira instância do Judiciário de três inquéritos que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações também citam Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, que foi chefe de gabinete da Presidência da República. As apurações relacionadas a … Leia mais

Regras de transição do INSS são atualizadas em 2026 e elevam idade mínima para aposentadoria

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As regras de transição da Reforma da Previdência passaram por novas mudanças em 2026 e elevaram a idade mínima exigida para trabalhadores que desejam se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As alterações seguem o cronograma previsto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que estabelece ajustes automáticos anuais em algumas modalidades de … Leia mais

INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios previdenciários

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir o cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União. A nova exigência será aplicada aos pedidos … Leia mais

STF forma placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal formou placar de 4 votos a 1 contra um novo recurso relacionado à chamada “revisão da vida toda”, tese previdenciária que discute a possibilidade de aposentados utilizarem contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo dos benefícios do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve recursos apresentados após … Leia mais

INSS amplia para 90 dias concessão de auxílio-doença sem perícia presencial

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou de 60 para até 90 dias o prazo máximo de concessão do auxílio por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença — sem a necessidade de perícia médica presencial. A medida já está em vigor e faz parte de uma estratégia para agilizar o atendimento e reduzir filas … Leia mais

Instituto Nacional do Seguro Social já devolveu R$ 3 bilhões por descontos indevidos; prazo para ressarcimento vai até junho de 2026

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O governo federal informou que já foram devolvidos cerca de R$ 3 bilhões a beneficiários que sofreram descontos indevidos em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte de um processo de revisão e ressarcimento de valores cobrados de forma irregular, geralmente relacionados a mensalidades associativas ou serviços não autorizados pelos … Leia mais

Governo antecipa pagamento do 13º do INSS para abril e maio e beneficia milhões de segurados

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O Instituto Nacional do Seguro Social terá o pagamento do 13º salário antecipado para os meses de abril e maio, conforme anúncio do governo federal. A medida deve alcançar cerca de 35,2 milhões de beneficiários em todo o país, incluindo aposentados, pensionistas e outros segurados. A decisão foi formalizada pelo governo do presidente Luiz Inácio … Leia mais

Governo prorroga até março prazo para solicitar ressarcimento do INSS

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O governo federal prorrogou até o mês de março o prazo para que segurados façam o pedido de ressarcimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida amplia o período disponível para que beneficiários solicitem a devolução de valores cobrados ou descontados de forma indevida. De acordo com o governo, a prorrogação tem … Leia mais

INSS garante pagamento de aposentadorias mesmo sem apresentação da nova identidade

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não irá suspender o pagamento de aposentadorias e pensões de beneficiários que ainda não possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A orientação vale para todos os segurados que recebem benefícios regularmente. Segundo o órgão, não há exigência de apresentação do novo documento para a … Leia mais

Agências do INSS suspendem atendimento de quarta a sexta-feira nesta semana

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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas para atendimento presencial entre quarta-feira e sexta-feira desta semana. Durante o período, não haverá atendimento ao público nas unidades físicas em todo o país. Segundo o INSS, a suspensão temporária do atendimento ocorre em razão de ajustes administrativos e operacionais. Mesmo com o fechamento … Leia mais

Damares critica Malafaia e o chama de “endemoniado” após embate público sobre supostas fraudes no INSS

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chamou o pastor Silas Malafaia de “endemoniado” após uma troca de acusações envolvendo supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração ocorreu em meio a um embate público entre os dois, que se intensificou nas redes sociais e em entrevistas. O conflito teve início após Malafaia fazer … Leia mais

INSS suspende repasses à Master após irregularidades em empréstimos consignados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou os repasses financeiros destinados à empresa Master em razão de problemas identificados na operação de empréstimos consignados vinculados a benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a constatação de indícios de irregularidades nos contratos firmados com segurados. De acordo com o INSS, o bloqueio tem caráter preventivo … Leia mais