O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, durante sabatina da TV Globo nesta terça-feira (25), uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-governador de Goiás afirmou que a medida seria necessária para reduzir a polarização política e “pacificar o país”. Caiado … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher baseada em gênero, mesmo quando não há vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre a vítima e o agressor. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes pela defesa de Bolsonaro, que solicitou autorização para que o ex-presidente seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador … Leia mais
A relação entre a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um período de desconfiança, marcado por divergências sobre o andamento de investigações e episódios envolvendo possíveis vazamentos de informações. O cenário se agravou na quinta-feira (6), quando os 27 superintendentes da PF divulgaram uma nota pública em apoio ao diretor-geral da … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para magistrados. Com a mudança, juízes condenados por infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e assédio moral, poderão ser colocados em disponibilidade com possibilidade de perda do cargo. Pelas novas regras, … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a realização de buscas e apreensões no gabinete do senador Jaques Wagner (PT), no Congresso Nacional, durante investigação conduzida pela Polícia Federal. Apesar do parecer contrário, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou integralmente a operação realizada em 18 de junho. As informações foram … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele não autorizou a utilização de sua imagem em um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) e exibido durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25). A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) uma nota oficial em que criticou as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, realizada em São Paulo. No evento, Milei chamou Moraes de “lixo careca” ao comentar a … Leia mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses financeiros destinados à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na quarta-feira (23). A medida atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como graves as declarações do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que levantaram dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Segundo o jornal O Globo, integrantes da Corte defendem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforce publicamente a confiança no sistema de votação, embora considerem que … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a notificação de estados e municípios que ainda apresentam pendências na prestação de contas de recursos recebidos por meio das chamadas emendas Pix destinadas ao setor de eventos entre 2020 e 2024. A decisão foi assinada na terça-feira (21), após solicitação da Advocacia-Geral da União … Leia mais
Um advogado protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que pede R$ 12 bilhões por danos materiais e morais, alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional. Na petição, ele faz acusações sem comprovação envolvendo clonagem de DNA, manipulação genética, controle mental e tentativas de homicídio. O documento, com 59 páginas, cita … Leia mais
Um dia após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), o senador Jaques Wagner (PT) tentou concluir a venda de um terreno de 51 mil metros quadrados, localizado na Região Metropolitana de Salvador, por R$ 15,8 milhões. A negociação, no entanto, foi interrompida por uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, mas concluiu que ele descumpriu as medidas cautelares ao permitir a divulgação de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Com isso, ampliou as restrições impostas ao ex-presidente. Pela decisão, Bolsonaro fica … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17), autorização para que o presidente da Argentina, Javier Milei, faça uma visita ao ex-chefe do Executivo, que cumpre prisão domiciliar. O encontro está previsto para o dia 25 de julho. Segundo os advogados, Milei estará no Brasil na data e … Leia mais