A CPI do Crime Organizado rejeitou um relatório que incluía pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu durante deliberação da comissão no Congresso Nacional e encerra, ao menos por ora, a tentativa de avançar com esse tipo de recomendação no âmbito da CPI. O texto rejeitado continha sugestões consideradas … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra três votos favoráveis à derrubada de uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais. O julgamento, ainda em andamento, discute a constitucionalidade da norma estadual frente aos princípios da igualdade e das políticas de ação afirmativa no país. Os ministros que votaram até o … Leia mais
A semana no cenário político brasileiro é marcada por movimentações no Congresso Nacional influenciadas pela chamada “janela partidária”, além de decisões do governo federal sobre o preço do diesel e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o estado do Rio de Janeiro. No Legislativo, a janela partidária — período em que parlamentares podem … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam um possível cenário de impasse caso uma eventual delação do empresário Vorcaro venha a implicar ministros da própria Corte, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A preocupação gira em torno dos desdobramentos institucionais e jurídicos de uma situação em que integrantes do … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre uma declaração feita por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, relacionada ao envio de um vídeo. A medida foi tomada no âmbito de investigações em andamento na Corte. Segundo … Leia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um recurso apresentado pela CPI do Crime Organizado contra uma decisão do também ministro Gilmar Mendes. A controvérsia envolve a quebra de sigilo de uma empresa associada ao ministro Dias Toffoli. A comissão parlamentar buscava reverter uma decisão anterior de Gilmar Mendes que havia … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar a realização de uma eleição indireta e com votação secreta para a escolha do novo chefe do Executivo no estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em meio a impasses sobre a forma de substituição no cargo. Pelo entendimento predominante na Corte, a escolha deve ser … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um ato interno do Congresso Nacional, afastando a possibilidade de intervenção judicial direta nesse tipo de decisão. Com isso, a Corte negou um pedido relacionado à extensão dos trabalhos da CPMI que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais
Uma pesquisa recente apontou que cerca de 60% dos brasileiros afirmam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando um cenário de desconfiança em relação à principal instância do Judiciário no país. O levantamento ouviu entrevistados em diferentes regiões e perfis sociais, buscando medir a percepção pública sobre instituições. Os dados indicam que a confiança … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Silvio Almeida por suposto crime de importunação sexual. O caso passa agora a ser analisado pela Corte, que decidirá se aceita a denúncia e dá início a uma ação penal. De acordo com a acusação, os fatos relatados envolvem condutas que podem … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de questionamentos sobre sua credibilidade institucional em meio ao aumento de pedidos de impeachment de ministros da Corte. O cenário reflete um ambiente de tensão entre setores políticos e o Judiciário, com impactos no debate público. Nos últimos meses, parlamentares e grupos da sociedade civil apresentaram solicitações formais … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proferiu decisão que afasta a aplicação da aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes. A medida reacende o debate sobre os mecanismos disciplinares no Judiciário e os limites das sanções aplicáveis a magistrados. A aposentadoria compulsória, historicamente utilizada em processos administrativos disciplinares, permitia que juízes … Leia mais
Uma decisão judicial que autorizou a realização de busca e apreensão contra um jornalista gerou repercussão entre entidades de defesa da liberdade de imprensa no Brasil. O caso, que envolve ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi tema de editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. De … Leia mais