O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode repetir, no fim deste ano, uma decisão adotada em seu primeiro mandato à frente da Casa, entre 2019 e 2021. Pressionado pela oposição a analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e diante da nova composição do Congresso, que terá uma numerosa bancada … Leia mais
A nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições de domingo (4), aumentou a preocupação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte já no primeiro semestre de 2027. As informações são da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, interlocutores de ministros do … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, solicitando que sejam apuradas, sem exceções, eventuais participações de ministros da Corte nos fatos investigados no caso Banco Master. A informação foi divulgada pelo Estadão. No documento, Fachin afirmou que todos os … Leia mais
Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1º) após tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. De acordo com informações das equipes de segurança da Corte, o homem tentou pular a grade de proteção do prédio e arremessou uma mochila sobre o telhado de um ponto de ônibus … Leia mais
Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1º) após tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. De acordo com informações das equipes de segurança da Corte, o homem tentou pular a grade de proteção do prédio e arremessou uma mochila sobre o telhado de um ponto de ônibus … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques e atos de vandalismo contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar as medidas cabíveis. A decisão menciona 11 episódios ocorridos nos últimos … Leia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para manifestar preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência” em decisões da Corte que atingem processos da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do STF, derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que eleitores que tiverem a franquia de dados móveis esgotada poderão acessar gratuitamente os sites e aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. A decisão estabelece que as operadoras de telefonia deverão liberar o acesso 72 horas antes de cada turno e mantê-lo disponível até 24 horas após a votação. A medida deverá ser fiscalizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) em uma tentativa de interferir no sistema eletrônico da Corte. O caso foi identificado após o STF detectar o uso de um prompt de comando para tentar fazer com … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes solicitadas nas investigações relacionadas ao caso Banco Master e às apurações sobre descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os processos eram relatados pelo ministro André … Leia mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ocupar um espaço mais central nas investigações sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com integrantes da Corte após a Polícia Federal encontrar, no celular do dono do Banco Master, mensagens que citam pessoas próximas ao magistrado e seu filho, o advogado Kevin … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido para garantir acesso à internet móvel durante o período eleitoral. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão apresentar suas manifestações. A decisão … Leia mais
Poucas horas após protocolar um pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), da solicitação para suspender o cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta a ele por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado pela … Leia mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o colega Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar, de ofício, relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que, segundo ele, teriam sido utilizados para questionar sua atuação como relator da Operação Compliance Zero. Em manifestação encaminhada nesta terça-feira (22) ao presidente do STF, … Leia mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar o mandado de segurança que solicita acesso aos registros de entrada e saída de pessoas nas dependências do Senado. Entre os nomes mencionados no pedido estão Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro … Leia mais