Uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar foi divulgada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). No texto, Bolsonaro pede união entre seus aliados e afirma que o filho é o nome mais preparado para disputar a Presidência da República nas eleições de 2026. Após a publicação, o … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, no prazo de dez dias úteis, se participam da definição ou da destinação de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após uma entrevista do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional apresente, em até 30 dias, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) e critica o que o magistrado classificou como “terceirização de emendas”. A medida foi tomada poucos dias após Dino determinar … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que investiga suspeitas de irregularidades na destinação de 21 emendas parlamentares para municípios de Minas Gerais, no âmbito da Operação Transparência. As … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de valores retroativos relacionados a “penduricalhos” a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte concluiu o julgamento virtual de recursos contra decisão anterior, de 25 de março, que havia limitado esses pagamentos a 35% e proibido a concessão retroativa. … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento retroativo de benefícios indenizatórios, conhecidos como “penduricalhos”, a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux, proferido neste sábado (27) em julgamento realizado no plenário virtual, o placar chegou a 5 votos favoráveis à medida. Antes de Fux, … Leia mais
A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) praticou o crime de calúnia ao publicar, em suas redes sociais, uma mensagem que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro após a Polícia Federal (PF) apresentar novos indícios de que ele teria continuado a adotar estratégias para ocultar, blindar e movimentar patrimônio mesmo após ser preso. As informações constam em relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça de negar o … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento que discutirá a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. O caso, que trata do modelo conhecido como “uberização”, terá continuidade em sessão prevista para as 14h. O julgamento havia … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que afasta a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados envolvidos em infrações disciplinares graves. Com a formalização do entendimento, casos dessa natureza poderão ser analisados pelo STF, que poderá determinar a perda definitiva do cargo do juiz. Os ministros entenderam que … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento no âmbito da investigação que apura a apreensão de uma arma de fogo pela Polícia Militar. A autorização atende a um pedido da Polícia Federal, que conduz as investigações para esclarecer as circunstâncias relacionadas ao armamento e … Leia mais
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, após ser alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. Entre as restrições impostas, o parlamentar está proibido de manter contato com gestores, funcionários, corretores, engenheiros, arquitetos e demais … Leia mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma monocrática suspender a divulgação de uma pesquisa elaborada pelo instituto Atlas Intel que continha perguntas relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master. A medida foi tomada após um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro. Na ação, a defesa do parlamentar argumentou que os … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de publicações consideradas ofensivas contra um adversário político, mas derrubou a proibição do uso da expressão “nunca será” em manifestações de caráter político. A decisão foi tomada ao analisar um recurso envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais por um vereador de Manaus … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques no julgamento de um mandado de segurança que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. Os parlamentares alegaram que Kassio teria relação de amizade com … Leia mais