O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para orientar os julgamentos sobre o uso ilegal de deep fakes nas redes sociais durante campanhas eleitorais. As deep fakes são conteúdos artificiais produzidos ou manipulados digitalmente para criar uma falsa representação de pessoas, fatos ou acontecimentos. A divulgação … Leia mais
A relação entre a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um período de desconfiança, marcado por divergências sobre o andamento de investigações e episódios envolvendo possíveis vazamentos de informações. O cenário se agravou na quinta-feira (6), quando os 27 superintendentes da PF divulgaram uma nota pública em apoio ao diretor-geral da … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais
O ministro André Mendonça autorizou a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, no âmbito de investigações relacionadas à CPMI do INSS. A decisão foi proferida antes do depoimento previsto na comissão. A medida envolve acesso a dados bancários, fiscais e telemáticos, conforme solicitado por integrantes da CPMI. Segundo a … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça agendou uma reunião com representantes da Polícia Federal para discutir o andamento das apurações relacionadas ao Banco Master. O encontro deve abordar o estágio atual das investigações e eventuais medidas processuais em curso. O Banco Master é alvo de investigações que apuram possíveis irregularidades financeiras. Até o … Leia mais
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação no Supremo Tribunal Federal2026, após a em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário da instituição financeira, como parte das apurações. Toffoli pediu para se afastar da condução do caso após a reunião entre os ministros do STF, em que decidiram que não havia motivos … Leia mais