O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11), em manifestação enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que os relatórios de inteligência produzidos pela corporação e encaminhados à Corte foram elaborados de forma regular. Segundo ele, os documentos não resultaram de monitoramento de autoridades.
A manifestação foi apresentada após decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da PF. O diretor-geral pediu que a medida não seja mantida e afirmou ter apenas cumprido uma determinação judicial do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Rodrigues, não houve vigilância ou coleta clandestina de informações de ministros do STF ou do advogado-geral da União. Ele também afirmou que os documentos questionados foram produzidos dentro dos procedimentos institucionais da PF e sem medidas invasivas.
Na terça-feira (9), Mendonça, relator de procedimentos relacionados ao caso Banco Master, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão apontou possíveis irregularidades na elaboração de relatórios de inteligência e levantou a hipótese de monitoramento ilegal do próprio Mendonça.
No dia seguinte, porém, Fachin suspendeu os afastamentos após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do STF estabeleceu prazo de 48 horas para que Rodrigues apresentasse sua manifestação antes de decidir sobre a permanência dele no cargo.
O afastamento determinado por Mendonça ocorreu após Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin um pedido de investigação contra o próprio Mendonça. A solicitação foi baseada, entre outros elementos, nos relatórios produzidos pela PF durante as investigações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS e sobre as fraudes envolvendo o Banco Master.
Moraes apontou possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados à atuação de Mendonça na condução desses procedimentos.
Na manifestação enviada a Fachin, Rodrigues também contestou a afirmação de Mendonça de que os relatórios seriam apócrifos. Segundo o diretor-geral, os documentos possuem autoria institucional, registrada nos sistemas da PF.
Rodrigues explicou ainda que a ausência do nome individual do analista responsável pelo documento está relacionada às regras de proteção dos profissionais que atuam na área de inteligência. Segundo ele, essa prática está prevista na legislação e na doutrina de inteligência adotada pela corporação.
Agora, Fachin deverá analisar a manifestação do diretor-geral e decidir se mantém ou não Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.