Fachin pede à PF apuração de eventual envolvimento de ministros no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, solicitando que sejam apuradas, sem exceções, eventuais participações de ministros da Corte nos fatos investigados no caso Banco Master. A informação foi divulgada pelo Estadão. No documento, Fachin afirmou que todos os … Leia mais

Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento do pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça como relator do caso Banco Master, relacionado à Operação Compliance Zero. A decisão foi tomada após a sessão extraordinária da última terça-feira … Leia mais

Fachin mantém sessões separadas para analisar casos de Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) o pedido de Alexandre de Moraes para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados conjuntamente na sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). Com a decisão, a pauta da sessão da próxima semana ficará restrita ao processo que trata das … Leia mais

Diretor da PF nega monitoramento ilegal e pede para permanecer no cargo

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11), em manifestação enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que os relatórios de inteligência produzidos pela corporação e encaminhados à Corte foram elaborados de forma regular. Segundo ele, os documentos não resultaram de monitoramento de autoridades. A manifestação foi apresentada … Leia mais

As tensões entre os ministros e as repercussões para o cenário brasileiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) diante da sequência de decisões individuais envolvendo a direção da Polícia Federal (PF) e investigações relacionadas ao Banco Master. As medidas suspenderam as decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF e retiraram Alexandre de Moraes … Leia mais

Fachin pede a Mendonça abertura de sigilo em procedimentos do caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou ao ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master, o levantamento do sigilo dos procedimentos relacionados às investigações. A orientação é que as informações sejam disponibilizadas ao público, com exceção de diligências que ainda precisem permanecer sob sigilo. A informação foi divulgada pelo UOL. … Leia mais

Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e preservou as medidas determinadas por Moraes no processo até a data da decisão. O inquérito foi instaurado pelo STF em março de 2019 e permanece … Leia mais

Fachin suspende decisões sobre comando da PF e leva impasse ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, Fachin assumiu a condução do impasse e determinou que o caso seja analisado pelo plenário da Corte em sessão marcada para 15 de … Leia mais

Fachin dá 72 horas para Mendonça responder a pedido da AGU sobre afastamento de diretor da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu prazo de 72 horas para o ministro André Mendonça se manifestar sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O recurso foi protocolado nesta terça-feira (8) e questiona a decisão de Mendonça, … Leia mais

Fachin aguarda explicações de Moraes e Mendonça antes de decidir sobre crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir quais medidas serão adotadas diante da crise interna envolvendo os dois integrantes da Corte. O prazo para que Moraes e Mendonça apresentem explicações termina na próxima sexta-feira (11). Depois disso, Fachin … Leia mais

Fachin cobra explicações sobre relatório da PF e amplia tensão no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre um relatório da PF relacionado ao caso Master. Os quatro envolvidos terão prazo de três dias … Leia mais

Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e defende autonomia do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) uma nota oficial em que criticou as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, realizada em São Paulo. No evento, Milei chamou Moraes de “lixo careca” ao comentar a … Leia mais

Fachin promete gestão com diálogo entre poderes e foco em direitos humanos no STF

O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que sua gestão será guiada pelo diálogo entre os poderes e pela defesa dos direitos humanos. Ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. Em seu discurso de … Leia mais

Fachin assume presidência do STF com apelo à autocontenção e ao diálogo institucional

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com o compromisso de adotar uma postura de autocontenção judicial e buscar a redução das tensões políticas em torno da Corte. “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, afirmou o ministro, … Leia mais