O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, Fachin assumiu a condução do impasse e determinou que o caso seja analisado pelo plenário da Corte em sessão marcada para 15 de setembro.
A disputa começou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O ministro apontou suspeitas de que os dois teriam participado da elaboração de relatórios de inteligência que monitoraram autoridades de forma irregular.
A decisão chegou a obter maioria na Segunda Turma do STF. Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Antes da conclusão da análise, Flávio Dino determinou, na manhã desta quarta-feira, a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. O ministro apontou problemas processuais na decisão de Mendonça e afirmou que o afastamento poderia prejudicar investigações em andamento na Polícia Federal.
Dino também questionou a competência de Mendonça para determinar os afastamentos, uma vez que a regularidade dos relatórios utilizados como fundamento da medida já estava sendo analisada em procedimento conduzido por Fachin. Segundo Dino, caberia ao presidente do STF ou ao plenário deliberar sobre questões relacionadas ao caso.
A sequência de decisões individuais aumentou a tensão interna no Supremo. Fachin apontou risco de sobreposição entre processos e de decisões contraditórias, já que diferentes ministros analisavam questões relacionadas a partir de elementos comuns.
Além de suspender as medidas referentes à Polícia Federal, Fachin determinou a interrupção de procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros do STF. A decisão também alcança apurações relacionadas ao caso Banco Master e aos contatos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O impasse teve origem no avanço das investigações envolvendo o Banco Master. Mendonça passou a analisar documentos que levantavam questionamentos sobre a atuação de Moraes e, posteriormente, determinou o afastamento dos dirigentes da PF. Moraes reagiu e contestou a condução das apurações pelo colega.
A crise também repercutiu internamente na Polícia Federal. Os 11 diretores da corporação colocaram os cargos à disposição em solidariedade a Andrei Rodrigues e Leandro Almada após o afastamento determinado por Mendonça.