O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e preservou as medidas determinadas por Moraes no processo até a data da decisão.
O inquérito foi instaurado pelo STF em março de 2019 e permanece em andamento. Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura da investigação para apurar a divulgação de informações que, segundo ele, atingiam a honra e a segurança do Supremo, de seus integrantes e familiares. Toffoli também designou Moraes como relator.
A decisão de Fachin ocorre em meio à crise entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana anterior, Moraes havia incluído no inquérito das fake news acusações envolvendo Mendonça. O documento apontava que o ministro teria, em tese, praticado condutas que poderiam ser enquadradas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias relacionadas ao Banco Master, e está preso.
Nesta quarta-feira, Fachin determinou que a investigação envolvendo Mendonça fosse retirada do inquérito das fake news. Todo o conteúdo relacionado ao caso foi encaminhado ao próprio presidente do STF.
Com informações da Agência Brasil.