O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, nesta quarta-feira (15), uma reunião técnica no Rio de Janeiro para discutir estratégias de combate à atuação do crime organizado no mercado formal de combustíveis. O encontro reuniu representantes de diferentes órgãos com o objetivo de integrar ações e definir medidas práticas para enfrentar a infiltração de … Leia mais
Feira de Santana registrou o menor número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) para um primeiro semestre em 19 anos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (3) pela Polícia Civil. Entre janeiro e junho de 2026, foram contabilizados 111 casos, uma redução de 5,93% em relação ao mesmo período de 2025, quando houve 118 registros. Os … Leia mais
O município de Caetité, no sudoeste da Bahia, completou nesta quinta-feira (2) um ano sem registrar Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), categoria que inclui homicídios e outros crimes dolosos contra a vida. Segundo a Polícia Militar, o resultado é atribuído às ações desenvolvidas pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (94ª CIPM), que intensificou o … Leia mais
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado provocou um prejuízo estimado em R$ 3 bilhões às organizações criminosas em menos de dois meses de operação, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre os dias 12 de maio e 1º de julho, as ações coordenadas pela Secretaria Nacional de … Leia mais
El Salvador se tornou um dos principais exemplos citados no debate sobre segurança pública na América Latina após registrar uma expressiva redução nos índices de criminalidade durante o governo do presidente Nayib Bukele. O país, que já foi considerado um dos mais violentos do mundo, passou a ser frequentemente mencionado por lideranças políticas da região … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que torna permanente o programa Celular Seguro e cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), sistema que reunirá informações sobre aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o país. O anúncio foi feito durante um evento em São Paulo. Segundo … Leia mais
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) um novo pacote de medidas para intensificar o combate às plataformas de apostas ilegais que operam no Brasil. Entre as ações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que obriga instituições financeiras a bloquearem recursos vinculados a empresas de apostas sem autorização do Ministério da … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que autoriza o bloqueio e o congelamento imediato de recursos financeiros de plataformas de apostas online que atuem de forma irregular no Brasil. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para reforçar a fiscalização do setor e … Leia mais
As ações realizadas por meio do Programa Brasil Contra o Crime Organizado provocaram um prejuízo estimado em R$ 1,6 bilhão às organizações criminosas nos primeiros 30 dias de funcionamento da iniciativa. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (11). Lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula … Leia mais
A aprovação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em uma comissão da Câmara dos Deputados representa apenas uma das etapas do processo legislativo. Para que a mudança entre efetivamente em vigor, o texto ainda precisará percorrer um longo caminho no Congresso Nacional. Como a maioridade penal está prevista na Constituição Federal, … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em determinadas situações. A medida representa mais um passo na tramitação de uma das discussões mais recorrentes da segurança pública brasileira e ainda precisará passar por … Leia mais
Especialistas em direito penal e segurança pública apontam que uma possível brecha na chamada Lei Antifacção pode acabar beneficiando integrantes de organizações criminosas condenados por delitos de maior gravidade. O debate surgiu durante a análise dos efeitos práticos da legislação, que busca endurecer o combate às facções criminosas e ampliar os instrumentos de investigação e … Leia mais
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya afirmou que a decisão dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas tende a produzir poucos efeitos práticos no combate ao crime organizado dentro do Brasil. Segundo ele, as medidas já adotadas pelas autoridades brasileiras permitem a investigação e repressão das atividades dessas … Leia mais
O julgamento de Jairinho e Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, entrou em seu sétimo dia de realização. A sessão segue marcada pela apresentação de depoimentos, análises de provas e argumentos das partes envolvidas no processo, que é acompanhado de perto pela sociedade devido à grande repercussão do caso. Ao longo dos … Leia mais
A expansão das atividades do crime organizado para setores da economia formal tem gerado preocupação entre empresários, autoridades e especialistas em segurança pública. Além das ações tradicionalmente associadas ao tráfico de drogas e outros delitos, organizações criminosas vêm ampliando sua atuação em segmentos econômicos legítimos, causando impactos financeiros significativos para a indústria e para o … Leia mais