Lula sanciona Lei Antifacção com vetos a pontos sobre equiparação de penas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção no Brasil, com vetos a trechos que tratavam da equiparação de penas entre diferentes tipos de crimes ligados a organizações criminosas. A legislação tem como objetivo fortalecer o combate a facções e ampliar instrumentos de atuação das autoridades de segurança pública. Entre os … Leia mais

Número de ações contra facções aumenta 160% no Brasil e preocupa o Judiciário

O volume de processos judiciais relacionados a facções criminosas registrou um crescimento de 160% no Brasil, acendendo um sinal de alerta no sistema de Justiça. O aumento expressivo reflete a intensificação das investigações e operações de combate ao crime organizado em diversas regiões do país. Dados apontam que o avanço dessas ações está ligado a … Leia mais

Senado aprova obrigatoriedade de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A medida tem como objetivo reforçar a proteção das vítimas e ampliar os mecanismos de monitoramento dos acusados. A proposta prevê que a utilização do dispositivo seja aplicada … Leia mais

Câmara aprova projeto que regulamenta uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres

desafio do desodorante

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para fins de autodefesa. A proposta estabelece critérios para aquisição do produto e define regras para sua utilização, com o objetivo de ampliar mecanismos de proteção pessoal e reduzir situações de violência de … Leia mais

Reconhecimento facial alcança 400 foragidos em dois meses

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou a marca de 400 foragidos da Justiça localizados em menos de dois meses, segundo informações divulgadas pelo órgão estadual. De acordo com a SSP-BA, a ferramenta, que começou a ser usada em janeiro de 2019, já contribuiu para a captura de … Leia mais

Jovem é esfaqueada 15 vezes após recusar pedido de namoro

Uma jovem foi esfaqueada 15 vezes após recusar um pedido de namoro, segundo informações divulgadas pelas autoridades de segurança. O caso ocorreu recentemente e está sendo investigado pela polícia como tentativa de feminicídio. De acordo com o registro policial, o suspeito teria atacado a vítima após ela rejeitar o relacionamento. A jovem foi socorrida e … Leia mais

Lula defende PEC da Segurança Pública e condiciona criação de ministério à aprovação pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública durante agenda política nesta semana, cobrando a tramitação e aprovação do texto pelo Congresso Nacional. Segundo Lula, a proposta visa definir constitucionalmente o papel da União nas políticas de segurança, atualmente atribuição principal dos estados, … Leia mais

Ivana Teixeira, primeira mulher coronel que passa a integrar o alto escalão da PM da Bahia

A Polícia Militar da Bahia passou a contar, pela primeira vez, com uma mulher no posto de coronel integrada ao alto escalão da corporação. A nomeação é considerada um marco histórico na instituição, tradicionalmente ocupada por homens nos cargos mais elevados de comando. A oficial construiu sua trajetória ao longo de décadas de atuação na … Leia mais

Fronteira do Brasil com a Venezuela está tranquila e aberta, diz Múcio

O ministro da Defesa do Brasil, José Múcio, informou que a fronteira entre o Brasil e a Venezuela, no estado de Roraima, segue aberta, monitorada e em situação de calma, apesar da recente crise regional ligada a ataques militares na Venezuela. Segundo o governo, não há relatos de brasileiros feridos em decorrência dos bombardeios realizados … Leia mais

Lula decide recriar o ministério da segurança pública a partir de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recriar o Ministério da Segurança Pública a partir de 2026. A definição ocorreu após encontros com especialistas no Palácio do Planalto, nos quais foram debatidos temas como a recente operação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes e ações de combate ao crime organizado … Leia mais

Ministro propõe discutir pena de morte em casos de feminicídio no Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (22) que o país deveria debater a adoção de punições mais severas para crimes de feminicídio, incluindo a possibilidade de pena de morte. A declaração foi feita durante entrevista à CNN. Ao comentar um episódio recente de violência contra uma mulher, o … Leia mais

PM da Bahia realiza 12ª Operação Força Total com reforço policial em todo o estado

POLICIAL MILITAR

A Polícia Militar da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira, a 12ª edição da Operação Força Total, com ações simultâneas em diferentes regiões da Bahia. A iniciativa intensifica o policiamento ostensivo e amplia a presença das forças de segurança como medida contínua de prevenção e proteção da população. A operação envolve policiais de unidades operacionais, especializadas e … Leia mais

Três técnicos de empresa de telefonia são mortos a tiros no Alto do Cabrito

Três trabalhadores de uma empresa de telefonia foram assassinados a tiros na noite de terça-feira (16), no bairro do Alto do Cabrito, em Salvador. Os corpos foram localizados em via pública; as vítimas usavam uniforme e estavam com mãos e pés amarrados. As vítimas foram identificadas como Ricardo Antônio da Silva Souza, 44 anos; Jackson … Leia mais

Polícia Civil realiza operação contra comércio ilegal de armas na Bahia

A Polícia Civil da Bahia iniciou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Orion Scorpii, com foco no cumprimento de mandados ligados ao comércio clandestino de armas e munições, além da atuação de uma organização criminosa no estado. A ação é executada pela Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e coordenada pelo Departamento … Leia mais

MC Cabelinho conta que sofreu tentativa de assalto após show do Olodum em Salvador

O cantor MC Cabelinho relatou ter passado por uma tentativa de assalto no Pelourinho, em Salvador, na noite deste domingo (7). Em um vídeo publicado no Instagram, o artista explicou que o episódio aconteceu logo depois de deixar a apresentação do Olodum no Largo do Pelourinho. De acordo com ele, uma pessoa tentou puxar a … Leia mais