O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, estabelecendo diretrizes para a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto. A medida reconhece formalmente a atividade, que já era exercida em diferentes contextos no país. A nova legislação define as … Leia mais
A senadora Soraya Thronicke afirmou ter sido alvo de ameaças de morte e ataques misóginos após a aprovação do chamado PL da Misoginia no Senado. A parlamentar, que atuou como relatora da proposta, também relatou episódios de assédio envolvendo outro integrante da Casa. Segundo a senadora, as ameaças começaram logo após a aprovação do projeto, … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para fins de autodefesa. A proposta estabelece critérios para aquisição do produto e define regras para sua utilização, com o objetivo de ampliar mecanismos de proteção pessoal e reduzir situações de violência de … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação para que sejam adotadas melhorias em uma unidade de atendimento voltada a mulheres durante o período da folia. A medida tem como objetivo reforçar a estrutura de acolhimento e garantir atendimento adequado em casos de violência ou violação de direitos. De acordo com o órgão, … Leia mais
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (22) que o país deveria debater a adoção de punições mais severas para crimes de feminicídio, incluindo a possibilidade de pena de morte. A declaração foi feita durante entrevista à CNN. Ao comentar um episódio recente de violência contra uma mulher, o … Leia mais