O casamento infantil continua sendo uma das principais preocupações de organizações de direitos humanos no Afeganistão. Embora a prática não tenha sido formalmente “legalizada” por uma nova lei específica do Talibã, entidades internacionais alertam que o enfraquecimento de mecanismos de proteção e a ausência de uma idade mínima claramente aplicada em todo o país têm … Leia mais
A situação das mulheres no Afeganistão continua a gerar preocupação entre organizações internacionais de direitos humanos desde o retorno do Talibã ao poder, em 2021. Relatórios divulgados por entidades multilaterais e grupos de monitoramento apontam para um aumento das restrições impostas à participação feminina na vida pública, na educação, no mercado de trabalho e em … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da legislação que estabelece mecanismos para promover a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A decisão representa um importante respaldo jurídico à política pública voltada para a redução das desigualdades de gênero nas relações trabalhistas. A norma determina … Leia mais
A circulação de conteúdos falsos e distorcidos sobre o Projeto de Lei conhecido como “PL da Misoginia” aumentou nas redes sociais nas últimas semanas, segundo levantamento divulgado por pesquisadores especializados em monitoramento digital e desinformação política. O estudo identificou crescimento no compartilhamento de publicações com interpretações incorretas sobre o alcance da proposta, incluindo alegações de … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, estabelecendo diretrizes para a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto. A medida reconhece formalmente a atividade, que já era exercida em diferentes contextos no país. A nova legislação define as … Leia mais
A senadora Soraya Thronicke afirmou ter sido alvo de ameaças de morte e ataques misóginos após a aprovação do chamado PL da Misoginia no Senado. A parlamentar, que atuou como relatora da proposta, também relatou episódios de assédio envolvendo outro integrante da Casa. Segundo a senadora, as ameaças começaram logo após a aprovação do projeto, … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para fins de autodefesa. A proposta estabelece critérios para aquisição do produto e define regras para sua utilização, com o objetivo de ampliar mecanismos de proteção pessoal e reduzir situações de violência de … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação para que sejam adotadas melhorias em uma unidade de atendimento voltada a mulheres durante o período da folia. A medida tem como objetivo reforçar a estrutura de acolhimento e garantir atendimento adequado em casos de violência ou violação de direitos. De acordo com o órgão, … Leia mais
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (22) que o país deveria debater a adoção de punições mais severas para crimes de feminicídio, incluindo a possibilidade de pena de morte. A declaração foi feita durante entrevista à CNN. Ao comentar um episódio recente de violência contra uma mulher, o … Leia mais