O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, estabelecendo diretrizes para a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto. A medida reconhece formalmente a atividade, que já era exercida em diferentes contextos no país.
A nova legislação define as atribuições das doulas, destacando o suporte físico, emocional e informativo às mulheres, sem interferir em procedimentos médicos. O texto também prevê a garantia de acesso dessas profissionais a estabelecimentos de saúde, respeitando normas internas e protocolos clínicos.
Defensores da regulamentação afirmam que a presença de doulas pode contribuir para a humanização do parto e para o bem-estar das gestantes, além de oferecer apoio contínuo durante o processo. Já críticos apontam a necessidade de clareza na delimitação das funções, para evitar conflitos com equipes médicas.
Especialistas em saúde materna avaliam que a regulamentação pode trazer mais segurança jurídica tanto para profissionais quanto para pacientes, além de estabelecer padrões mínimos para o exercício da atividade.
A lei passa a valer após sua publicação oficial, e eventuais regulamentações complementares poderão ser definidas por órgãos competentes.