O governo federal estuda a possibilidade de autorizar o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar dívidas. A proposta ainda está em fase de análise e, caso avance, deverá passar por definições técnicas e legais antes de ser implementada. A medida é … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, estabelecendo diretrizes para a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto. A medida reconhece formalmente a atividade, que já era exercida em diferentes contextos no país. A nova legislação define as … Leia mais
Levantamentos recentes indicam que aproximadamente um terço das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com foco na prevenção de desastres ainda está paralisado nas etapas iniciais. Os projetos incluem intervenções como contenção de encostas, drenagem urbana e obras de infraestrutura destinadas a reduzir riscos de enchentes e deslizamentos. A lentidão na execução … Leia mais
O governo federal iniciou o pagamento de bônus destinado aos profissionais que atuam no programa Mais Médicos. O benefício financeiro é voltado a médicos participantes que cumprem critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como tempo de atuação, desempenho e permanência em áreas consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). O bônus tem como … Leia mais
Mais 1,2 mil cestas básicas foram encaminhadas, nesta quarta-feira (29), pelo Programa Bahia Sem Fome, para dois terreiros de candomblé, uma igreja protestante, sete comunidades da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe e duas escolas. As doações foram entregues pelo vice-governador Geraldo Júnior a Ação Social Arquidiocesana (ASA), localizada no bairro do Garcia, em Salvador, que … Leia mais