O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre uma declaração feita por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, relacionada ao envio de um vídeo. A medida foi tomada no âmbito de investigações em andamento na Corte. Segundo … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante julgamento em que os ministros analisaram os argumentos apresentados pelos advogados do ex-chefe do Executivo. A defesa havia solicitado a substituição de eventual prisão por regime domiciliar, alegando motivos que … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido neste sábado (27) a um novo procedimento médico na tentativa de controlar crises persistentes de soluço. A informação foi divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que explicou que o político passou por um bloqueio do nervo frênico, técnica que atua na anestesia do diafragma para reduzir os episódios. Segundo … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que pretende apresentar nesta segunda-feira (15) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obter autorização para a realização de uma cirurgia. A solicitação ocorre após exames confirmarem a presença de duas hérnias inguinais, ambas com indicação de intervenção cirúrgica. A … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de um exame de ultrassonografia no local onde ele está detido. A decisão foi assinada na noite deste sábado (13). Bolsonaro encontra-se preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em … Leia mais
Na noite desta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria, o chamado PL da Dosimetria, que modifica a forma de calcular as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e um voto da Presidência, sem obstruções durante … Leia mais
A Câmara dos Deputados deve votar na noite desta terça-feira (9) o projeto que altera os critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. A proposta pode resultar em redução significativa … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual destinada a referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A votação terá início com … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter sua prisão definitiva decretada a partir desta terça-feira (25), após a defesa decidir não apresentar novos embargos de declaração no processo em que ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde sábado (22), Bolsonaro cumpre prisão provisória. Para … Leia mais
A suposta tentativa de Jair Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi considerada determinante para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformasse a prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva. De acordo com o Centro de Monitoramento do Distrito Federal, o equipamento registrou violação … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido na manhã deste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada um dia após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado relacionado ao resultado das eleições de … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças crônicas que demandam acompanhamento médico constante, o que, na avaliação da equipe jurídica, inviabilizaria sua transferência para o presídio da Papuda, … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis acusados no caso da tentativa de golpe de Estado, mantendo todas as condenações já definidas. Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O julgamento dos embargos de declaração … Leia mais