O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter sua condenação reduzida de 27 anos e três meses de prisão para aproximadamente dois anos e quatro meses caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi apresentada pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira, com base em cálculos de especialistas que acompanham o assunto.
A possível redução depende da validação da nova legislação pelo STF. O texto estabelece alterações nos critérios de cálculo das penas e pode modificar o tempo de condenação de pessoas responsabilizadas pelos atos de 8 de janeiro.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, resultado da soma das condenações pelos crimes atribuídos a ele. Com a eventual aplicação das novas regras, as penas deverão passar por uma revisão individualizada.
Como funcionaria o recálculo da condenação
Caso o STF reconheça a constitucionalidade da nova regra de dosimetria, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, conduzir o recálculo das penas de Bolsonaro e dos demais condenados, entre eles generais e delegados.
Concluída essa etapa, os novos cálculos deverão ser submetidos à análise do plenário do STF ou da Primeira Turma, responsável pela decisão definitiva.
As mudanças também poderão influenciar o prazo necessário para a progressão de regime. Considerando as regras da legislação brasileira e a estimativa de redução da condenação, Bolsonaro poderia alcançar a liberdade parcial entre o final de 2027 e o início de 2028.
A possibilidade, entretanto, ainda depende da aprovação da nova legislação pelo Supremo e da definição dos cálculos individuais das penas.