O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o colega Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar, de ofício, relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que, segundo ele, teriam sido utilizados para questionar sua atuação como relator da Operação Compliance Zero. Em manifestação encaminhada nesta terça-feira (22) ao presidente do STF, … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um mandado de segurança que solicita acesso aos registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, sua esposa, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas dependências do Senado. Na decisão, Moraes citou o artigo 144, inciso IV, do Código de Processo … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. O julgamento virtual foi encerrado nesta sexta-feira (18), com placar de 4 votos a 0. Votaram pela manutenção da condenação … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão que analisava um relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A Corte não chegou a uma decisão sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes. A discussão foi interrompida após … Leia mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas aos colegas da Corte e à população brasileira nesta terça-feira (15). Durante a sessão, ela afirmou considerar que poderia ter contribuído mais para evitar o agravamento das divergências entre os ministros. A declaração ocorreu em meio a uma sessão marcada por discussões envolvendo os … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) o adiamento do julgamento que analisa um relatório da Polícia Federal com informações sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Dino propôs que o caso seja levado ao plenário em 23 de setembro, mesma data … Leia mais
Um confronto verbal entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes aumentou a tensão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento de questões relacionadas às investigações envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão começou após Gilmar Mendes, decano da Corte, criticar a condução do processo … Leia mais
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um acalorado bate-boca nesta terça-feira (15), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a atuação da Polícia Federal em investigações envolvendo Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, além de discutir a possibilidade de abertura de uma apuração sobre a conduta de Moraes. A discussão … Leia mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento que analisa, nesta terça-feira (15), se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito do Caso Master. Toffoli afirmou que tomou a decisão por motivo de foro íntimo. Segundo o … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito que será adotado na sessão desta terça-feira (15), quando o plenário analisará o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, Edson Fachin, a sessão terá … Leia mais
Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmaram nesta segunda-feira (14) que receberam da Polícia Federal (PF) a íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A entrega ocorreu após os dois ministros encaminharem ofícios à PF solicitando acesso ao conteúdo … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste domingo (13) ao presidente da Corte, Edson Fachin, o levantamento do sigilo da Petição 15.645 e a disponibilização dos autos aos demais ministros antes da sessão plenária marcada para terça-feira (15). O colegiado deverá analisar documentos relacionados às mensagens trocadas entre Moraes e … Leia mais
A crise envolvendo o Banco Master colocou o Supremo Tribunal Federal diante de um dos mais delicados conflitos internos de sua história recente. O ponto central não é apenas a existência de suspeitas envolvendo ministros da Corte, mas a disputa sobre quem deve conduzir as apurações, quais informações devem permanecer sob sigilo e em que condições os próprios integrantes do STF devem ser investigados. A sequência de decisões iniciada na quinta-feira (10) evidenciou essa tensão. Edson Fachin, presidente do … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, passou a ser o relator do caso que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em despacho publicado neste sábado (12), Fachin também determinou o encaminhamento à Presidência da Corte de processos relacionados ao Banco Master e … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) o pedido de Alexandre de Moraes para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados conjuntamente na sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). Com a decisão, a pauta da sessão da próxima semana ficará restrita ao processo que trata das … Leia mais