O senador Flávio Bolsonaro (PL) ainda não havia entregado o passaporte à Polícia Federal (PF) até as 11h desta terça-feira (27), prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do descumprimento da ordem, autoridades brasileiras investigam se o parlamentar deixou o país, apesar da proibição de viajar ao exterior.
Representantes brasileiros mantêm contato com autoridades da Argentina para verificar uma possível entrada do senador no país vizinho. A apuração começou após um jornal argentino publicar, na madrugada desta terça-feira, que Flávio teria atravessado a fronteira em direção a Puerto Iguazú. Até o momento, porém, não há confirmação oficial de que ele tenha ingressado em território argentino.
A restrição foi determinada por Moraes na noite de domingo (25), no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. O inquérito apura um suposto esquema relacionado a empresas ligadas ao advogado e a plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.
Além de proibir Flávio de deixar o Brasil, o ministro determinou o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático. Também estabeleceu o prazo de 24 horas para a entrega de documentos de viagem de outras nacionalidades que ele eventualmente possua. A decisão ainda impede o parlamentar de manter contato com Willer Tomaz.
O descumprimento da determinação pode resultar na adoção de medidas cautelares mais rigorosas. A prisão preventiva, por exemplo, pode ser decretada em situações previstas em lei, desde que haja decisão judicial fundamentada. No caso de Flávio, por ser senador, a Constituição estabelece regras específicas para a prisão durante o exercício do mandato, permitindo-a apenas em flagrante de crime inafiançável.
Senador nega intenção de deixar o Brasil
Na segunda-feira (26), Flávio publicou um vídeo relatando que havia sido intimado pela Polícia Federal após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
De acordo com o senador, agentes da PF estavam na saída da residência e o notificaram sobre a obrigação de entregar os passaportes e a proibição de deixar o território nacional.
Flávio contestou a decisão de Moraes e negou ter declarado que deixaria o Brasil caso fosse derrotado na disputa presidencial. Segundo ele, a afirmação teria sido feita pelo irmão, Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro.
Na gravação, o parlamentar também criticou a medida judicial e afirmou que pretende continuar atuando na oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio também é alvo de outro inquérito, que investiga possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.