O Senado Federal aprovou a PEC 14/2021, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. A proposta também regulariza o vínculo funcional da categoria, estabelece regras de transição e prevê assistência financeira da União para a implementação das novas medidas. De acordo com estimativa do Ministério da … Leia mais
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de um dispositivo de abertura do porta-malas pelo lado interno dos veículos fabricados ou comercializados no Brasil. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança dos ocupantes, permitindo que uma … Leia mais
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3.066/2025, que endurece as penas para crimes de violência sexual praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial. O projeto amplia as possibilidades de infiltração … Leia mais
O senador Romário (PL-RJ) afirmou que irá devolver aos cofres públicos o salário correspondente ao período em que acompanha a Copa do Mundo de 2026, realizada nos Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30), durante um pronunciamento por videoconferência no plenário do Senado. De acordo com o parlamentar, foi encaminhado um ofício à … Leia mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) passou a discutir, nos bastidores, uma possível mudança na liderança do governo no Senado. A permanência do senador Jaques Wagner no cargo passou a ser questionada após a operação da Polícia Federal que mencionou sua relação com o Banco Master. Apesar das especulações, a decisão sobre uma eventual substituição ainda … Leia mais
Natural de Feira de Santana, Gracinha Caiado (União) será candidata ao Senado por Goiás nas próximas eleições. Ela contará com o apoio do marido, o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), e integra um grupo de ex-primeiras-damas que disputarão uma vaga na Casa Legislativa. Além de Gracinha, também concorrem … Leia mais
O senador Jaques Wagner afirmou nesta quinta-feira (18) que não possui qualquer relação financeira com o Banco Master e negou ter recebido recursos da instituição. A declaração foi dada em entrevista à BandNews TV, em meio a investigações da Polícia Federal que apuram supostos vínculos entre o parlamentar e o empresário Augusto Lima, ex-sócio do … Leia mais
A aprovação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em uma comissão da Câmara dos Deputados representa apenas uma das etapas do processo legislativo. Para que a mudança entre efetivamente em vigor, o texto ainda precisará percorrer um longo caminho no Congresso Nacional. Como a maioridade penal está prevista na Constituição Federal, … Leia mais
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, um projeto de decreto legislativo que suspende a regulamentação relacionada ao atendimento de menores de idade em casos de aborto legal. A medida foi aprovada em menos de dois minutos e agora segue os trâmites legislativos previstos para sua implementação. O debate envolve o atendimento a crianças e … Leia mais
O Senado Federal aprovou uma medida provisória que estabelece o piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica da rede pública. A proposta representa um dos principais instrumentos de valorização do magistério e busca garantir uma remuneração mínima para profissionais da área em todo o país. A medida segue agora para as etapas … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados a possibilidade de reenviar ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição do nome pelo plenário da Casa. De acordo com informações de bastidores, a medida está sendo discutida por integrantes do governo como … Leia mais
O Senado Federal aprovou a medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas classificados como bons condutores. O texto segue agora para promulgação e integra um conjunto de mudanças voltadas à modernização dos serviços de trânsito e à digitalização de processos relacionados à habilitação no país. Pela proposta, … Leia mais
O Dia Nacional dos Garis e Margaridas, celebrado em 16 de maio, tem servido como marco para ampliar a mobilização nacional em defesa da regulamentação da profissão e da ampliação de direitos trabalhistas para profissionais da limpeza urbana. Na Bahia, o SindilimpBA intensificou a pressão sobre o Senado Federal pela votação do Projeto de Lei … Leia mais
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena, instituição voltada à formação acadêmica, pesquisa e valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas no Brasil. Após a aprovação parlamentar, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê a implantação de uma universidade … Leia mais
A senadora Soraya Thronicke afirmou ter sido alvo de ameaças de morte e ataques misóginos após a aprovação do chamado PL da Misoginia no Senado. A parlamentar, que atuou como relatora da proposta, também relatou episódios de assédio envolvendo outro integrante da Casa. Segundo a senadora, as ameaças começaram logo após a aprovação do projeto, … Leia mais