Nas eleições majoritárias, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Isso significa obter mais da metade dos votos, sem considerar os votos brancos e nulos. O sistema é utilizado nas eleições para presidente da República, governador e prefeito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas disputas para … Leia mais
A eleição para o Senado Federal terá regras diferentes das demais disputas nas eleições deste domingo (4). Em 2026, cada eleitor terá dois votos para senador, já que estarão em disputa 54 das 81 cadeiras da Casa. Também não será possível votar apenas na legenda do partido. A eleição para o Senado é majoritária e … Leia mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar o mandado de segurança que solicita acesso aos registros de entrada e saída de pessoas nas dependências do Senado. Entre os nomes mencionados no pedido estão Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um mandado de segurança que solicita acesso aos registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, sua esposa, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas dependências do Senado. Na decisão, Moraes citou o artigo 144, inciso IV, do Código de Processo … Leia mais
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições. A declaração ocorreu durante uma sessão deliberativa no plenário do … Leia mais
PT e PL chegam ao fim das convenções partidárias para as eleições de 2026 com estratégias voltadas à disputa presidencial e à ampliação de suas forças políticas nos estados. As duas principais legendas da polarização nacional apostam em candidaturas próprias em parte das unidades da Federação e em alianças com partidos de centro em outras. … Leia mais
O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar. Apesar da volta das atividades, não há previsão de sessões deliberativas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao longo desta semana. Em razão da campanha eleitoral de 2026, os presidentes das duas Casas definiram um … Leia mais
O Senado Federal aprovou a PEC 14/2021, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. A proposta também regulariza o vínculo funcional da categoria, estabelece regras de transição e prevê assistência financeira da União para a implementação das novas medidas. De acordo com estimativa do Ministério da … Leia mais
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de um dispositivo de abertura do porta-malas pelo lado interno dos veículos fabricados ou comercializados no Brasil. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança dos ocupantes, permitindo que uma … Leia mais
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3.066/2025, que endurece as penas para crimes de violência sexual praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial. O projeto amplia as possibilidades de infiltração … Leia mais
O senador Romário (PL-RJ) afirmou que irá devolver aos cofres públicos o salário correspondente ao período em que acompanha a Copa do Mundo de 2026, realizada nos Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30), durante um pronunciamento por videoconferência no plenário do Senado. De acordo com o parlamentar, foi encaminhado um ofício à … Leia mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) passou a discutir, nos bastidores, uma possível mudança na liderança do governo no Senado. A permanência do senador Jaques Wagner no cargo passou a ser questionada após a operação da Polícia Federal que mencionou sua relação com o Banco Master. Apesar das especulações, a decisão sobre uma eventual substituição ainda … Leia mais
Natural de Feira de Santana, Gracinha Caiado (União) será candidata ao Senado por Goiás nas próximas eleições. Ela contará com o apoio do marido, o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), e integra um grupo de ex-primeiras-damas que disputarão uma vaga na Casa Legislativa. Além de Gracinha, também concorrem … Leia mais
O senador Jaques Wagner afirmou nesta quinta-feira (18) que não possui qualquer relação financeira com o Banco Master e negou ter recebido recursos da instituição. A declaração foi dada em entrevista à BandNews TV, em meio a investigações da Polícia Federal que apuram supostos vínculos entre o parlamentar e o empresário Augusto Lima, ex-sócio do … Leia mais
A aprovação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em uma comissão da Câmara dos Deputados representa apenas uma das etapas do processo legislativo. Para que a mudança entre efetivamente em vigor, o texto ainda precisará percorrer um longo caminho no Congresso Nacional. Como a maioridade penal está prevista na Constituição Federal, … Leia mais