O senador Flávio Bolsonaro (PL) poderá perder o mandato até o fim de 2026 caso ultrapasse o limite de ausências não justificadas às sessões deliberativas do Senado Federal. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a perda do cargo pode ocorrer quando um parlamentar deixa de comparecer a um terço das sessões ordinárias realizadas durante o ano legislativo, exceto nos casos de licença ou missão autorizada.
Flávio deixou o Brasil na terça-feira (27), após ser intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes. A saída ocorreu apesar de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia proibido o senador de deixar o território nacional.
Na manhã de quarta-feira (28), o parlamentar desembarcou em Miami, nos Estados Unidos, acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas.
Até esta quinta-feira (29), o Senado havia realizado 49 sessões deliberativas em 2026. Outras 23 sessões de votação estão previstas até o início do recesso parlamentar, programado para 23 de dezembro.
Ao longo do ano, Flávio Bolsonaro acumula 11 ausências não justificadas. Caso o calendário de votações seja mantido e o senador continue faltando sem apresentar justificativas aceitas, poderá atingir o limite estabelecido pelo regimento em dezembro.
A eventual perda do mandato ocorreria em decorrência da aplicação das normas internas do Senado, sem necessidade de votação em plenário, conforme as regras mencionadas.