A eleição para o Senado Federal terá regras diferentes das demais disputas nas eleições deste domingo (4). Em 2026, cada eleitor terá dois votos para senador, já que estarão em disputa 54 das 81 cadeiras da Casa. Também não será possível votar apenas na legenda do partido.
A eleição para o Senado é majoritária e exige que o voto seja dado diretamente a um candidato. Se o eleitor digitar somente o número do partido, o voto será considerado nulo. Os dois candidatos mais votados em cada estado e no Distrito Federal serão eleitos, sem aplicação de quociente eleitoral, distribuição de vagas por partido ou segundo turno.
Na urna eletrônica, o eleitor deverá votar duas vezes para o cargo. Primeiro, será necessário digitar o número de três dígitos do candidato escolhido e confirmar. Depois, deverá informar o número de outro candidato e confirmar novamente. Os dois votos devem ser destinados a candidatos diferentes.
Caso o eleitor digite o mesmo número nas duas etapas, apenas o primeiro voto será considerado válido. O segundo será anulado. Também é possível votar em apenas um candidato, situação conhecida como voto incompleto.
Renovação do Senado
O Senado Federal é formado por 81 senadores, sendo três representantes de cada estado e do Distrito Federal, independentemente do tamanho da população. Os mandatos têm duração de oito anos, enquanto os deputados federais são eleitos para quatro anos.
A renovação das cadeiras do Senado ocorre de forma alternada. Em uma eleição, são renovadas 27 vagas, equivalentes a um terço da Casa. Na eleição seguinte, são renovadas 54 cadeiras, correspondentes a dois terços. Em 2026, serão escolhidos dois senadores por unidade da Federação.
Os senadores exercem funções legislativas e de fiscalização. Entre suas atribuições estão elaborar e votar leis federais, analisar projetos aprovados pela Câmara dos Deputados, fiscalizar o governo federal e discutir matérias orçamentárias.
Também cabe ao Senado aprovar determinadas autoridades indicadas pelo presidente da República, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dirigentes do Banco Central e o procurador-geral da República. A Casa ainda pode processar e julgar autoridades em situações previstas pela Constituição, como nos processos de impeachment.
Suplentes
Cada candidatura ao Senado é formada por um titular e dois suplentes. Os nomes e as fotografias dos três integrantes aparecem na urna eletrônica.
Os suplentes podem assumir o mandato em situações previstas em lei, como afastamento temporário, renúncia, morte ou perda do mandato do titular. Um exemplo ocorre quando um senador se afasta para assumir o cargo de ministro.
Por isso, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a conhecerem não apenas o candidato titular, mas também seus suplentes antes da votação.
Senado e os Três Poderes
O Senado Federal é uma das duas Casas do Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados. Enquanto a Câmara representa a população, o Senado representa os estados e o Distrito Federal.
De acordo com a Constituição de 1988, Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes da União independentes e harmônicos entre si. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional e tem, entre suas funções, elaborar leis e fiscalizar o Executivo.
O Poder Executivo é responsável pela administração e pelo governo do país e, no âmbito federal, é chefiado pelo presidente da República. Já o Judiciário aplica a Constituição e as leis, resolve conflitos e garante o cumprimento das normas. A Justiça Eleitoral integra esse Poder.
Com informações da Agência Brasil.