O ministro Nunes Marques foi eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão interna da Corte. A escolha segue o critério de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal eleitoral. A presidência do TSE tem papel central na condução do processo eleitoral brasileiro, sendo responsável por coordenar … Leia mais
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) afirmou que adotará uma atuação firme no enfrentamento à disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. A declaração ocorre em meio à crescente preocupação com o impacto da desinformação no processo democrático. Segundo o magistrado, o tribunal deve intensificar ações de monitoramento, além de … Leia mais
Eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo é válido para quem precisa atualizar dados cadastrais, transferir o título, regularizar a situação eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez. A regularização é necessária para garantir o direito ao voto nas próximas eleições, além de … Leia mais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou sua renúncia ao cargo em meio ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorre em um momento de forte pressão política e jurídica, com o processo analisando possíveis irregularidades relacionadas à sua campanha eleitoral. A saída de Castro abre caminho para a … Leia mais
Aproximadamente 88 mil jovens da Bahia estão aptos a participar pela primeira vez de uma eleição nas votações previstas para outubro deste ano. O número representa eleitores que tiraram o primeiro título ou regularizaram a situação eleitoral recentemente e que poderão exercer o direito ao voto no próximo pleito. Os dados são do Tribunal Superior … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta segunda-feira (2) o julgamento das resoluções que vão regulamentar formalmente as eleições gerais de 2026 no Brasil, com previsão de conclusão e publicação das normas até o próximo dia 5 de março, prazo máximo previsto em lei. Na sessão administrativa extraordinária, os ministros da Corte eleitoral analisaram e … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a possibilidade de aplicar multas que podem chegar a R$ 30 mil a candidatos, partidos ou coligações que utilizarem de forma irregular conteúdos produzidos por inteligência artificial durante campanhas eleitorais. A medida está em análise no âmbito das discussões sobre o aprimoramento das regras para as próximas eleições. A … Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou novas regras de conduta voltadas aos juízes eleitorais que atuarão nas eleições de 2026. As diretrizes têm como objetivo reforçar a imparcialidade da Justiça Eleitoral e garantir maior segurança jurídica durante o processo eleitoral. Segundo a ministra, as normas buscam estabelecer limites claros para … Leia mais
Os eleitores da Bahia que possuem pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação do título de eleitor. O prazo vale para quem deixou de votar, não justificou a ausência ou não quitou multas referentes a eleições anteriores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia … Leia mais
As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro, quando aproximadamente 150 milhões de eleitores deverão comparecer às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade, o segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer para os cargos do … Leia mais
Eleitoras e eleitores têm até a próxima segunda-feira (19) para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente cinco milhões de pessoas estão em situação irregular e correm o risco de ter o documento cancelado após o prazo. Desde o início do período de … Leia mais
Mais de 260 mil eleitores na Bahia correm o risco de ter seus títulos cancelados por não comparecerem às três últimas eleições, não justificarem as ausências e não quitarem as multas correspondentes. Os dados constam no portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para evitar o cancelamento, os cidadãos devem regularizar sua situação junto … Leia mais
As eleições municipais de 2024 registraram o maior número de casos de violência política na última década, conforme levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgado nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 episódios contra candidatos, o maior índice desde o início da série histórica, em … Leia mais
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular nas campanhas para prefeito e vereador em todo o Brasil. As denúncias foram feitas através do aplicativo Pardal, que permite aos eleitores reportarem infrações das campanhas. Entre os casos mais comuns, estão a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), uso … Leia mais
O e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral, alcançou mais de 4,6 milhões de downloads na Bahia. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 novos registros foram feitos por eleitores baianos. O aplicativo oferece diversos serviços, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia … Leia mais