Justiça Eleitoral

Número de ações sobre pré-campanhas no TSE cresce 335% com disputas envolvendo inteligência artificial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 135 ações relacionadas às pré-campanhas eleitorais desde o início deste ano, um aumento de 335% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram protocoladas 31 representações. O crescimento acompanha a intensificação das disputas entre grupos políticos e o aumento de casos envolvendo conteúdos produzidos com inteligência artificial. Entre … Leia mais

Kassio busca acordo no TSE após polêmica sobre suspensão de pesquisa eleitoral

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A controvérsia envolvendo a suspensão de uma pesquisa eleitoral levou o ministro Kassio Nunes Marques a atuar na busca por um entendimento dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O episódio reacendeu debates sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral e os critérios utilizados para autorizar ou impedir a divulgação de levantamentos de intenção de … Leia mais

Flávio Dino diferencia crítica política de ofensa e libera uso da expressão “nunca será”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de publicações consideradas ofensivas contra um adversário político, mas derrubou a proibição do uso da expressão “nunca será” em manifestações de caráter político. A decisão foi tomada ao analisar um recurso envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais por um vereador de Manaus … Leia mais

TSE mantém condenação de Cláudio Castro e confirma inelegibilidade até 2030

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e confirmou sua inelegibilidade até 2030. A decisão foi tomada após a Corte rejeitar recursos apresentados pela defesa, preservando o entendimento firmado em julgamento anterior que apontou abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Por maioria, … Leia mais

Eleições 2026: eleitor já pode se inscrever para atuar como mesário voluntário

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Urna

Eleitoras e eleitores de todo o país já podem se cadastrar para atuar como mesários voluntários nas eleições gerais de 2026. A mobilização faz parte de uma campanha nacional da Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para ampliar e renovar o banco de colaboradores que trabalharão nas seções eleitorais durante o pleito de … Leia mais

TRE-BA rebate declaração de Eduardo Bolsonaro e nega ocorrência de fraude eleitoral

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serviço de atendimento itinerante

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se manifestou publicamente após declarações do deputado Eduardo Bolsonaro e afirmou que não há registro de fraude no processo eleitoral envolvendo a atuação de mesários. Segundo o órgão, é incorreta a alegação de que mesários votariam no lugar de eleitores. Em nota, o tribunal explicou que o sistema eleitoral … Leia mais

Nunes Marques é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

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O ministro Nunes Marques foi eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão interna da Corte. A escolha segue o critério de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal eleitoral. A presidência do TSE tem papel central na condução do processo eleitoral brasileiro, sendo responsável por coordenar … Leia mais

Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promete rigor no combate às fake news nas eleições

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O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) afirmou que adotará uma atuação firme no enfrentamento à disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. A declaração ocorre em meio à crescente preocupação com o impacto da desinformação no processo democrático. Segundo o magistrado, o tribunal deve intensificar ações de monitoramento, além de … Leia mais

Eleitor tem até 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral

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Urna

Eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo é válido para quem precisa atualizar dados cadastrais, transferir o título, regularizar a situação eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez. A regularização é necessária para garantir o direito ao voto nas próximas eleições, além de … Leia mais

Cláudio Castro deixa o governo do Rio de Janeiro durante julgamento no TSE

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou sua renúncia ao cargo em meio ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorre em um momento de forte pressão política e jurídica, com o processo analisando possíveis irregularidades relacionadas à sua campanha eleitoral. A saída de Castro abre caminho para a … Leia mais

Cerca de 88 mil jovens baianos devem votar pela primeira vez nas eleições de outubro

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branco e os nulos

Aproximadamente 88 mil jovens da Bahia estão aptos a participar pela primeira vez de uma eleição nas votações previstas para outubro deste ano. O número representa eleitores que tiraram o primeiro título ou regularizaram a situação eleitoral recentemente e que poderão exercer o direito ao voto no próximo pleito. Os dados são do Tribunal Superior … Leia mais

TSE retoma julgamento de regras para eleições e normas sobre propaganda eleitoral nas redes

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Urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta segunda-feira (2) o julgamento das resoluções que vão regulamentar formalmente as eleições gerais de 2026 no Brasil, com previsão de conclusão e publicação das normas até o próximo dia 5 de março, prazo máximo previsto em lei. Na sessão administrativa extraordinária, os ministros da Corte eleitoral analisaram e … Leia mais

Justiça Eleitoral estuda aplicar multas de até R$ 30 mil por uso indevido de conteúdo gerado por inteligência artificial nas eleições

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branco e os nulos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a possibilidade de aplicar multas que podem chegar a R$ 30 mil a candidatos, partidos ou coligações que utilizarem de forma irregular conteúdos produzidos por inteligência artificial durante campanhas eleitorais. A medida está em análise no âmbito das discussões sobre o aprimoramento das regras para as próximas eleições. A … Leia mais

Cármen Lúcia apresenta novas diretrizes de conduta para juízes eleitorais nas eleições de 2026

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou novas regras de conduta voltadas aos juízes eleitorais que atuarão nas eleições de 2026. As diretrizes têm como objetivo reforçar a imparcialidade da Justiça Eleitoral e garantir maior segurança jurídica durante o processo eleitoral. Segundo a ministra, as normas buscam estabelecer limites claros para … Leia mais

Eleitores da Bahia têm até 6 de maio para regularizar título eleitoral

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dia da votação

Os eleitores da Bahia que possuem pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação do título de eleitor. O prazo vale para quem deixou de votar, não justificou a ausência ou não quitou multas referentes a eleições anteriores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia … Leia mais