A Justiça Eleitoral começou a restringir o uso do sobrenome Bolsonaro no nome de urna de candidatos que não possuem vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Decisões recentes dos tribunais eleitorais do Rio de Janeiro e de Mato Grosso determinaram a retirada da referência e ampliaram a discussão sobre os limites para o uso … Leia mais
Eleitores que estiverem fora de seus domicílios eleitorais durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, ou em eventual segundo turno, no dia 25, têm até esta quinta-feira (20) para solicitar o voto em trânsito. O pedido pode ser feito presencialmente em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor, sem necessidade … Leia mais
Termina neste sábado (15) o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral recebeu cerca de 18 mil pedidos. Os registros podem ser realizados eletronicamente até as 19h, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponibilizado pela Justiça Eleitoral. … Leia mais
A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (16), quando candidatos estarão autorizados a pedir votos de forma explícita, realizar comícios e utilizar transmissões ao vivo nas redes sociais para divulgar suas candidaturas. Com o início dessa etapa, passam a valer novas regras para a propaganda eleitoral. Durante a pré-campanha, os políticos podem apresentar propostas, participar … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que carros utilizados por motoristas de aplicativos não poderão exibir propaganda eleitoral por meio de adesivos durante o período de campanha. O entendimento da Corte é de que, embora sejam veículos particulares, eles exercem função de transporte público individual enquanto estão em serviço. A decisão foi publicada no último … Leia mais
O ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), informou à Justiça Eleitoral ser branco no registro de candidatura apresentado para as eleições de 2026. A declaração difere da informada pelo próprio político nas eleições de 2022, quando disputou o Governo da Bahia e se autodeclarou pardo nos documentos apresentados … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quarta-feira (29) a convocação de aproximadamente 140 mil mesários que irão atuar nas Eleições 2026. Os eleitores podem verificar se foram convocados por meio do Portal do Mesário, do aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral de sua zona. As comunicações serão realizadas pelo WhatsApp oficial … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 135 ações relacionadas às pré-campanhas eleitorais desde o início deste ano, um aumento de 335% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram protocoladas 31 representações. O crescimento acompanha a intensificação das disputas entre grupos políticos e o aumento de casos envolvendo conteúdos produzidos com inteligência artificial. Entre … Leia mais
A controvérsia envolvendo a suspensão de uma pesquisa eleitoral levou o ministro Kassio Nunes Marques a atuar na busca por um entendimento dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O episódio reacendeu debates sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral e os critérios utilizados para autorizar ou impedir a divulgação de levantamentos de intenção de … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de publicações consideradas ofensivas contra um adversário político, mas derrubou a proibição do uso da expressão “nunca será” em manifestações de caráter político. A decisão foi tomada ao analisar um recurso envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais por um vereador de Manaus … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e confirmou sua inelegibilidade até 2030. A decisão foi tomada após a Corte rejeitar recursos apresentados pela defesa, preservando o entendimento firmado em julgamento anterior que apontou abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Por maioria, … Leia mais
Eleitoras e eleitores de todo o país já podem se cadastrar para atuar como mesários voluntários nas eleições gerais de 2026. A mobilização faz parte de uma campanha nacional da Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para ampliar e renovar o banco de colaboradores que trabalharão nas seções eleitorais durante o pleito de … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se manifestou publicamente após declarações do deputado Eduardo Bolsonaro e afirmou que não há registro de fraude no processo eleitoral envolvendo a atuação de mesários. Segundo o órgão, é incorreta a alegação de que mesários votariam no lugar de eleitores. Em nota, o tribunal explicou que o sistema eleitoral … Leia mais
O ministro Nunes Marques foi eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão interna da Corte. A escolha segue o critério de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal eleitoral. A presidência do TSE tem papel central na condução do processo eleitoral brasileiro, sendo responsável por coordenar … Leia mais
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) afirmou que adotará uma atuação firme no enfrentamento à disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. A declaração ocorre em meio à crescente preocupação com o impacto da desinformação no processo democrático. Segundo o magistrado, o tribunal deve intensificar ações de monitoramento, além de … Leia mais