O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.
A declaração ocorreu durante uma sessão deliberativa no plenário do Senado, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou a aposentadoria e cumpre seu último mandato no Congresso Nacional.
Durante discurso na tribuna, Paim relembrou sua trajetória política e destacou a participação na Assembleia Constituinte de 1988, quando atuou pela redução da jornada máxima de trabalho de 48 para 44 horas semanais.
“Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]”, afirmou o senador. Segundo ele, a mudança representou um avanço significativo para a época e, quase quatro décadas depois, o país estaria diante de uma nova oportunidade de reduzir a jornada.
Paim também pediu aos parlamentares que a proposta fosse analisada antes do fim de seu mandato. O senador afirmou que gostaria de deixar o Congresso podendo afirmar aos trabalhadores que a jornada de 40 horas semanais havia sido aprovada.
Após o discurso, Paim cumprimentou Alcolumbre, que aproveitou o momento para comentar a tramitação da proposta.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, declarou o presidente da Casa.
A votação da PEC não avançou na quarta-feira (2). Sem garantia de que haveria os votos necessários para a aprovação e diante de uma obstrução da oposição, a base governista decidiu não levar o texto ao plenário.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Com a decisão, a análise da proposta deverá ficar para depois das eleições.