O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre um relatório da PF relacionado ao caso Master.
Os quatro envolvidos terão prazo de três dias para apresentar as informações solicitadas pela presidência da Corte.
O relatório reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que apontariam Moraes como interlocutor. Diante do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou questionamentos e pediu a anulação do documento.
No despacho, Fachin solicitou esclarecimentos sobre diferentes aspectos da atuação da Polícia Federal. Entre os pontos estão o cumprimento das regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura, um possível acesso a documento particular e a informações protegidas por sigilo, além das circunstâncias em que determinada diligência foi realizada.
Segundo Fachin, as informações apresentadas no relatório podem exigir uma atuação da presidência do STF caso sejam confirmadas eventuais irregularidades apontadas no procedimento.
O presidente da Corte também ressaltou a necessidade de assegurar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório antes de uma eventual análise colegiada do caso.
Moraes pede investigação de Mendonça
A determinação de Fachin ocorre em meio ao aumento da tensão entre Moraes e Mendonça. Antes do despacho, Moraes havia solicitado ao presidente do STF a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de apurações relacionadas ao caso Master e às investigações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No pedido, Moraes afirmou que Mendonça teria atuado para direcionar investigações e provocado, segundo sua avaliação, “quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
Com a decisão de Fachin, Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues deverão apresentar os esclarecimentos solicitados dentro do prazo de três dias. A partir das informações recebidas, a presidência do STF poderá avaliar os próximos passos do caso, inclusive uma eventual análise pelo plenário.