O ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve preservar sua estabilidade institucional diante do conflito envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em publicação nas redes sociais, Dino declarou que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra” e defendeu que as divergências sejam tratadas dentro das regras do Judiciário.
Segundo o ministro, o momento exige “lealdade institucional”, ponderação e respeito ao devido processo legal. Ao comentar a situação, Dino citou o filósofo romano Cícero para defender o uso do diálogo, da racionalidade e dos procedimentos institucionais como forma de enfrentar períodos de tensão.
Dino também alertou para os riscos do enfraquecimento das instituições jurídicas. “Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios”, escreveu.
O ministro afirmou ainda que os integrantes do STF precisam saber ouvir e respeitar o “tempo oportuno”, para evitar que o sistema de Justiça seja utilizado em disputas externas. Para ele, a continuidade das atividades da Corte não significa ignorar os problemas existentes.
“Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’”, afirmou. Dino defendeu que a atuação institucional do Judiciário prevaleça sobre pressões externas e disputas políticas.
A manifestação ocorre um dia após Moraes pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça. O ministro apontou suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, além de questionar a imparcialidade do colega e alegar possível favorecimento a grupos políticos.
O pedido está relacionado a investigações sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao caso Banco Master.
A iniciativa de Moraes ocorreu após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia, entre outros elementos, mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e um contato identificado como pertencente a Moraes.
O episódio ampliou a tensão dentro do STF e colocou em discussão tanto a relação de Moraes com Vorcaro quanto os limites da atuação de Mendonça na condução das investigações. Nesse cenário, a manifestação de Dino reforça a defesa de uma solução institucional para o conflito, com respeito aos procedimentos previstos no sistema de Justiça.