O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques e atos de vandalismo contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar as medidas cabíveis. A decisão menciona 11 episódios ocorridos nos últimos … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) o adiamento do julgamento que analisa um relatório da Polícia Federal com informações sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Dino propôs que o caso seja levado ao plenário em 23 de setembro, mesma data … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste domingo (13) o sigilo de materiais produzidos pela Polícia Civil de São Paulo durante a investigação envolvendo a Go Up, produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “Dark Horse”. A apuração conduzida por Dino busca esclarecer um possível direcionamento de emendas parlamentares para … Leia mais
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) tentou, em quatro ocasiões, transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Dois foram … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) diante da sequência de decisões individuais envolvendo a direção da Polícia Federal (PF) e investigações relacionadas ao Banco Master. As medidas suspenderam as decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF e retiraram Alexandre de Moraes … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão reverteu o afastamento anteriormente determinado pelo ministro André Mendonça. Dino também ordenou a recondução do delegado Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial … Leia mais
O ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve preservar a estabilidade institucional diante do conflito envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em uma publicação nas redes sociais, Dino declarou que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra” e defendeu que as divergências sejam … Leia mais
O ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve preservar sua estabilidade institucional diante do conflito envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em publicação nas redes sociais, Dino declarou que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra” e defendeu que as divergências … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a notificação de estados e municípios que ainda apresentam pendências na prestação de contas de recursos recebidos por meio das chamadas emendas Pix destinadas ao setor de eventos entre 2020 e 2024. A decisão foi assinada na terça-feira (21), após solicitação da Advocacia-Geral da União … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, no prazo de dez dias úteis, se participam da definição ou da destinação de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após uma entrevista do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, … Leia mais
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a destinação de emendas parlamentares levantam suspeitas de que políticos sem mandato continuaram influenciando a distribuição de recursos públicos mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o chamado “orçamento secreto” inconstitucional, em 2022. Na última semana, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional apresente, em até 30 dias, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) e critica o que o magistrado classificou como “terceirização de emendas”. A medida foi tomada poucos dias após Dino determinar … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que afasta a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados envolvidos em infrações disciplinares graves. Com a formalização do entendimento, casos dessa natureza poderão ser analisados pelo STF, que poderá determinar a perda definitiva do cargo do juiz. Os ministros entenderam que … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de publicações consideradas ofensivas contra um adversário político, mas derrubou a proibição do uso da expressão “nunca será” em manifestações de caráter político. A decisão foi tomada ao analisar um recurso envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais por um vereador de Manaus … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a proibição da criação de novos benefícios e adicionais salariais — conhecidos popularmente como “penduricalhos” — para integrantes do Judiciário e membros do Ministério Público. A decisão ocorre em meio a debates sobre supersalários no serviço público e busca limitar a ampliação de vantagens remuneratórias que … Leia mais