A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) tentou, em quatro ocasiões, transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Dois foram encaminhados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outros dois ao próprio Flávio Dino, segundo documentos analisados pela defesa.
A argumentação é de que Mendonça deveria concentrar as investigações relacionadas ao filme por já ser relator de outros procedimentos que envolvem a produção e recursos atribuídos ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
Após a retirada do sigilo de processos relacionados ao Banco Master, Flávio Bolsonaro passou a ser citado em investigações que apuram possíveis irregularidades no financiamento de “Dark Horse”. Entre as suspeitas estão evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Disputa pela relatoria
Em um dos pedidos, a defesa questionou a distribuição da investigação a Dino e afirmou que teria ocorrido uma “prevenção artificial” para estabelecer a competência do ministro sobre o caso.
Em outra solicitação, os advogados argumentaram que cinco dos seis procedimentos relacionados à investigação do filme estavam sob a relatoria de Mendonça, enquanto apenas um havia sido distribuído a Dino.
A defesa também contestou a vinculação da investigação sobre as emendas à ADPF 854, processo relatado por Dino no STF. Segundo os advogados, a ação trata do chamado orçamento secreto e não teria relação com a investigação criminal sobre o financiamento de uma produção audiovisual.
Investigação sobre o filme
As apurações sobre “Dark Horse” envolvem diferentes frentes. Entre elas estão os repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro para o financiamento do filme, a possibilidade de parte dos recursos ter sido utilizada para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a eventual destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora.
Flávio Bolsonaro afirma publicamente que não houve utilização de dinheiro público no financiamento do filme.
A investigação sobre as emendas ganhou força a partir de suspeitas de desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos públicos.
Operação da PF
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação relacionada à apuração e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de “Dark Horse”.
A operação foi autorizada por Flávio Dino no procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça.
Segundo a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e movimentações financeiras entre empresas que seriam relacionadas ao suposto esquema.
Os investigadores apuram possíveis crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
Relação com Vorcaro
A investigação sobre as emendas também se conecta às apurações conduzidas por Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Documentos que tiveram o sigilo retirado pelo STF incluem mensagens e outros elementos relacionados ao financiamento de “Dark Horse”. A PF investiga a origem dos recursos destinados à produção e o caminho percorrido pelo dinheiro.
Entre os documentos estão contratos firmados pela Go Up com profissionais envolvidos no filme. Os acordos possuem cláusulas de confidencialidade e preveem multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Mendonça deveria concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes e por já conduzir outras investigações relac