As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a destinação de emendas parlamentares levantam suspeitas de que políticos sem mandato continuaram influenciando a distribuição de recursos públicos mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o chamado “orçamento secreto” inconstitucional, em 2022.
Na última semana, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 125 milhões em bens de lideranças políticas sem mandato. A medida faz parte de uma investigação que busca esclarecer a atuação de um suposto esquema de direcionamento de verbas públicas por meio de emendas parlamentares.
Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo a Polícia Federal, ambos teriam atuado como “agentes privados”, exercendo influência sobre a destinação de recursos públicos, mesmo sem ocuparem cargos eletivos. A investigação também aponta a possível participação de servidores da Câmara dos Deputados na operacionalização do esquema.
De acordo com as apurações, mensagens analisadas pela PF indicam que Eduardo Cunha teria acompanhado a distribuição de recursos e discutido a destinação de verbas para municípios de Minas Gerais, estado onde pretendia disputar eleições.
O tema também voltou ao centro do debate após a divulgação de um estudo da Transparência Brasil. O levantamento, publicado na segunda-feira (13), aponta que mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares foi destinado sem identificação do parlamentar responsável pela indicação dos recursos.
O estudo ainda destaca que quase metade das emendas de comissão do partido Republicanos foi destinada à Paraíba, estado representado politicamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sem identificação pública dos autores das indicações.
Em meio às investigações, Hugo Motta criticou as decisões do ministro Flávio Dino, classificando-as como uma “indevida intervenção judicial” sobre as atividades do Legislativo.
Com informações do podcast O Assunto, do G1.