O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques e atos de vandalismo contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar as medidas cabíveis.
A decisão menciona 11 episódios ocorridos nos últimos meses em cidades como Salvador e Santo Amaro, na Bahia, além de casos em Cuiabá (MT), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT) e Novo Progresso (PA). Entre os registros estão ataques a imagens católicas, igrejas, lojas de artigos religiosos e espaços de religiões de matriz africana.
Na Bahia, Dino citou a destruição de uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador e ataques registrados em Santo Amaro. Em outros estados, foram relatados casos como a destruição de imagens na Catedral de São Pedro, em Rio Grande, e o ataque a uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Novo Progresso.
Segundo o ministro, os relatos podem envolver crimes como vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Dino afirmou que a atuação da PF se justifica pela possível repercussão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma apuração uniforme e pela natureza aparente de crimes contra direitos humanos.
A determinação ocorreu em meio à disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O candidato nega ter intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. O conteúdo que fazia essa associação foi alvo de decisões diferentes na Justiça Eleitoral e no STF.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada das publicações. Posteriormente, Dino suspendeu essa decisão após analisar uma reclamação sobre liberdade de expressão. Em seguida, o ministro Luiz Fux restabeleceu a ordem de remoção do conteúdo até a análise do caso pelo STF.