O ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve preservar a estabilidade institucional diante do conflito envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em uma publicação nas redes sociais, Dino declarou que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra” e defendeu que as divergências sejam tratadas dentro das regras do Judiciário.
Segundo o ministro, o momento exige “lealdade institucional”, ponderação e respeito ao devido processo legal. Dino citou o filósofo romano Cícero para defender o uso da palavra, da racionalidade e dos procedimentos como instrumentos para enfrentar períodos de tensão.
O ministro também afirmou que o enfraquecimento das instituições jurídicas representa um risco para o país. “Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios”, escreveu.
Dino defendeu ainda que os integrantes do STF saibam ouvir e respeitar o “tempo oportuno”, para evitar que o sistema de Justiça seja transformado em instrumento de disputas externas. Para ele, manter a rotina de julgamentos da Corte não significa ignorar a crise.
“Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’”, afirmou. Na avaliação do ministro, é necessário garantir que a “toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”.
Conflito
A manifestação ocorreu um dia depois de Moraes pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça. O ministro apontou suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Também questionou a imparcialidade do colega e alegou possível favorecimento a grupos políticos.
O pedido está relacionado a investigações sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao caso envolvendo o Banco Master.
A iniciativa de Moraes ocorreu após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. Entre os elementos reunidos no documento estão mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a um contato atribuído a Moraes.