O Dia Nacional dos Garis e Margaridas, celebrado em 16 de maio, tem servido como marco para ampliar a mobilização nacional em defesa da regulamentação da profissão e da ampliação de direitos trabalhistas para profissionais da limpeza urbana. Na Bahia, o SindilimpBA intensificou a pressão sobre o Senado Federal pela votação do Projeto de Lei … Leia mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma campanha nacional em defesa do fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um. A iniciativa busca ampliar o debate sobre jornadas de trabalho no país e fortalecer propostas voltadas à melhoria da … Leia mais
Sindicatos e centrais trabalhistas realizaram mobilizações em diversas cidades do Brasil no Dia do Trabalhador, com reivindicações voltadas ao direito ao descanso e ao fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e descansa apenas um. As manifestações reuniram trabalhadores de diferentes setores e incluíram atos públicos, … Leia mais
O governo federal projeta a aprovação, ainda até o fim de maio, de uma proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil, em meio ao avanço das discussões no Congresso Nacional sobre o tema. A principal iniciativa do Executivo é um projeto de lei enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê … Leia mais
O deputado federal Paulo Azi apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, no âmbito da análise legislativa na Câmara dos Deputados do Brasil. A proposta, que altera regras da jornada de trabalho no país, ainda enfrenta debates entre parlamentares. Apesar do parecer favorável, … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida altera a organização da jornada laboral, atualmente comum em diversos setores, especialmente no comércio e em serviços. A proposta prevê a substituição do modelo tradicional de seis … Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma mulher que relatou ter sido submetida a perguntas sobre sua vida sexual durante um processo seletivo de emprego. A decisão entendeu que os questionamentos ultrapassaram os limites da avaliação profissional e configuraram violação à dignidade da … Leia mais
Motoristas de transporte por aplicativo em Salvador conquistaram formalmente o direito à ampla defesa antes de sofrerem exclusão ou outras penalidades por parte das empresas operadoras. A mudança foi oficializada com a sanção, pelo prefeito Bruno Reis, da nova redação do artigo 22 da Lei 9.488/2019, que regula o Serviço de Transporte Individual Privado de … Leia mais
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os Correios mantenham ao menos 80% do seu quadro de funcionários em operação durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A decisão liminar foi concedida após solicitação da empresa contra os sindicatos representativos dos trabalhadores. O … Leia mais
Os trabalhadores com carteira assinada começam a receber nesta sexta-feira (19) a segunda parcela do 13º salário. O benefício anual corresponde a um doze avos do salário por mês trabalhado durante o ano, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, de acordo com o período de vínculo empregatício. O 13º salário é pago em … Leia mais
A segunda parcela do décimo terceiro salário precisa ser paga a cerca de 95,3 milhões de trabalhadores até a próxima sexta-feira (19). A primeira parte do benefício foi depositada até o dia 28 de novembro, conforme determina a legislação trabalhista. Considerado um dos principais direitos dos trabalhadores no Brasil, o décimo terceiro salário deve movimentar … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que cria a licença-menstrual remunerada para mulheres que apresentem sintomas incapacitantes durante o período menstrual. O texto, que ainda seguirá para análise do Senado, prevê até dois dias consecutivos de afastamento por mês, mediante comprovação médica. A medida abrange trabalhadoras do setor privado, … Leia mais
Os trabalhadores com carteira assinada têm até esta sexta-feira (20) para receber a segunda parcela do décimo terceiro salário, um dos principais direitos trabalhistas no Brasil. A primeira parcela foi paga até 29 de novembro, conforme prevê a legislação. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro deve … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir a relação trabalhista entre motoristas e plataformas digitais de transporte. O debate, que se estenderá até terça-feira (10), busca levantar informações para subsidiar o julgamento de um recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo … Leia mais