O governo federal projeta a aprovação, ainda até o fim de maio, de uma proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil, em meio ao avanço das discussões no Congresso Nacional sobre o tema.
A principal iniciativa do Executivo é um projeto de lei enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, além do fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. A proposta também garante dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução de salários.
O texto foi encaminhado com urgência constitucional, o que obriga o Congresso a analisar a matéria em até 45 dias, sob pena de travar a pauta legislativa. A estratégia é acelerar a tramitação e viabilizar a aprovação ainda no primeiro semestre.
Paralelamente, propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do mesmo tema também avançam na Câmara dos Deputados. Uma delas prevê a redução gradual da jornada até 36 horas semanais, enquanto outra sugere a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade dessas propostas, permitindo que o debate avance para etapas seguintes no Legislativo.
Apesar do otimismo do governo, o tema ainda enfrenta resistência de setores empresariais, que apontam possíveis impactos como aumento de custos, redução de investimentos e riscos ao emprego.
Especialistas avaliam que o formato final dependerá de negociações políticas e econômicas, já que diferentes propostas tramitam simultaneamente. O debate envolve não apenas a redução da jornada, mas também questões como produtividade, organização do trabalho e equilíbrio entre qualidade de vida e crescimento econômico.